Anúncio de procedimento n.º 1387/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505592940 - Município de Melgaço
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio de Melgaço
Endereço: Largo Hermenegildo Solheiro
Código postal: 4960 551
Localidade: Melgaço
Telefone: 00351 251410100
Fax: 00351 251402429
Endereço Electrónico: hgoncalves.dsu@cm-melgaco.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: "Saneamento aos Lugares de Pomares e Cela"
Descrição sucinta do objecto do contrato: Execução da rede de drenagem de Águas Residuais Domésticas nos lugares de Pomares e Cela.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 424120.04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45232460
Valor: 424120.04 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Nos Lugares de Pomares e Cela do Concelho de Melgaço
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Melgaço
Código NUTS: PT111
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 300 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Serviços Urbanos do Municipio de Melgaço
Endereço desse serviço: Rua Drº. António Durães, nº 4 - Vila
Código postal: 4960 552
Localidade: Melgaço
Telefone: 00351 251410180
Fax: 00351 251402429
Endereço Electrónico: hgoncalves.dsu@cm-melgaco.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Municipio de Melgaço
Endereço: Largo Hermenegildo Solheiro
Código postal: 4960 551
Localidade: Melgaço
Telefone: 00351 251410100
Fax: 00351 251402429
Endereço Electrónico: geral@cm-melgaco.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/03/25
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Os concorrentes deverão possuir Alvará de classificaçãode empreiteiro de obras públicas deve titular as autorizações seguintes : a 6ª subcategoria da 2ª categoria, na classe correspondente ao valor da proposta.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria da Luz Esteves Domingues
Cargo: Coordenadora Técnica
404505652