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Anúncio de Procedimento 1386/2011, de 25 de Março

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Sumário

Festival Raízes do Atlântico 2011-2012-2013

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 1386/2011

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

671000497 - Secretaria Regional da Educação e Cultura

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção Regional dos Assuntos Culturais-DRAC

Endereço: R. Ferreiros 165

Código postal: 9004 520

Localidade: Funchal

Telefone: 00351 291211830

Fax: 00351 291230341

Endereço Electrónico: geral.drac@madeira-edu.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Festival Raízes do Atlântico 2011-2012-2013

Descrição sucinta do objecto do contrato: Serviços de concepção, organização, produção operacional e acompanhamento de todo o evento

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 147413.79 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 79953000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO RAM

País: PORTUGAL

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Todos

Código NUTS: PT300

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 837 dias a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Conforme programa do concurso

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

DRAC

Endereço desse serviço: R. Ferreiros 165

Código postal: 9004 520

Localidade: Funchal

Telefone: 00351 291211830

Fax: 00351 291230341

Endereço Electrónico: geral.drac@madeira-edu.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1 qualidade proposta artística 50%, 1.1 âmbito propostas musicais 50%, 1.2 nº espectáculos proposta artística 50%, 2 qualidade plano divulgação 45%, 2.1 nº inserções de comunicação promocional nos media 20%, 2.2 tipos media utilizados para promoção 20%, 2.3 nº acções promocionais e relações públicas 20%, 2.4 tipo peças promocionais distribuição público 20%, 2.5 nº peças promocionais distribuição público 20%, 3 preço 5%

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Secretário Regional de Educação e Cultura

Endereço: Av. Arriaga, Palácio do Governo

Código postal: 9004 528

Localidade: Funchal

Telefone: 00351 291202600

Fax: 00351 291202609

Endereço Electrónico: educacao@madeira-edu.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2011/03/25

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Prazo contratual: desde a data da celebração do contrato até 30 Agosto 2013

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José Eduardo M. Alves

Cargo: Chefe Gabinete SREC

404505247

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1236488.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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