Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal comum, para ocupação de sete postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional (Pedreiro), Referência 08/PCC/2010, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os seguintes trabalhadores:
Leonel Jerónimo Balasteiro Marçalo Martinho, Mário Jorge Dionísio da Silva, João António Valentim Jacinto, Paulo Manuel Valente Rodrigues, Joaquim João Angélica e Bento Valente Rodrigues, com a remuneração mensal correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 1, da Tabela Remuneratória Única dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas, com efeitos a 1 de Março de 2011.
Torna-se igualmente público que, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, o trabalhador Joaquim João Angélica, cessou a relação jurídica de emprego público com este Município, em virtude de ter rescindido o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 7 de Março de 2011.
16 de Março de 2011. - A Vereadora do Pelouro dos Recursos Humanos, Modernização Administrativa e Acção Social, Corália de Almeida Loureiro.
304475894
