Constituição de equipas multidisciplinares
Para os devidos efeitos, se torna público que, nos termos do n.º 3, do artigo 12.º, do Decreto -Lei 305/2009, de 23 de Outubro, sob minha proposta, foi deliberado em reunião de Câmara Municipal, realizada em 16 de Março de 2011, criar as seguintes equipas multidisciplinares:
Designação: Nova Biblioteca Municipal
Missão: Definir e implementar um novo conceito de Biblioteca, com uma visão contemporânea, concebida dentro duma expectativa de futuro. A dinamização e gestão da Nova Biblioteca Municipal tem que conciliar a visão tradicional, de um edifício com livros e periódicos, informação, conhecimento e memória, à volta dos quais se desenvolvem algumas acções e actividades, com uma visão consentânea com as expectativas e exigências das crianças e jovens da era da imagem e do digital, que implica um espaço físico mais polivalente, "moldável", cuja missão passa por conciliar o acesso à leitura com o acesso à informação, de uma forma mais lata, através de vários meios e recursos, de forma fácil.
A biblioteca, no contexto actual, existe num lugar tridimensional:
1 - Um espaço na mente, uma ideia - o conceito de biblioteca deixa de estar associado a uma colecção de livros e passa a ser associada ao conhecimento humano, in toto;
2 - Um espaço virtual - que trata e disponibiliza informação através da Internet;
3 - Um espaço físico - que deve ser o coração da comunidade, a ágora.
Chefe de equipa: Eduardo Jorge Correia Costa Ferreira
Estatuto remuneratório: Equiparado ao cargo de direcção intermédia de 2.º grau, auferindo, por opção, a remuneração inerente à categoria de origem e despesas de representação;
Constituição da equipa:
Eduardo Jorge Correia Costa Ferreira
Isabel Maria da Conceição Simões Pinto
Rui Amadeu Ferreira Gomes de Castro
Elsa Susana Ferreira da Silva Pinho
Filomena Carvalho dos Santos
Maria Manuela de Matos Duarte
Margaret Marieiro Santos
Competências/áreas de actividade:
a) Acompanhar a execução da obra de requalificação/ampliação do Edifício da Nova Biblioteca Municipal, adequando, de forma harmoniosa, o espaço físico ao espaço na mente e ao espaço virtual;
b) Definir um modelo de gestão para a Nova Biblioteca Municipal adequado à realidade do Município;
c) Definir uma política de aquisições de documentos que obedeçam a critérios de diversidade temática, de actualidade das análises, de pluralidade de opiniões e de diversidades de suportes;
d) Propor e desenvolver projectos de dinamização dos Serviços de Aprendizagem Criativa, no âmbito da Nova Agenda para a Cultura e Criatividade;
e) Desenvolver programas de animação/dinamização da Rede de Bibliotecas do Município, através dos Serviços de Aprendizagem Criativa, em cooperação com outras entidades e serviços que potenciem a sua função cultural e educativa, promovendo as literacias e a aprendizagem;
f) Definir e articular a programação da Nova Biblioteca Municipal com a Rede Cultural do Município, no âmbito da Nova Agenda para a Cultura e para a Criatividade;
g) Propor acordos e protocolos de cooperação com organismos que prossigam objectivos afins no domínio do livro e da leitura;
Designação: Gestão e Programação Cultural
Missão: A Equipa Multidisciplinar de Gestão e Programação Cultural tem como missão desenhar e implementar um modelo de gestão da Rede Cultural do Município, que promova e valorize o trabalho em rede, articulando os papéis dos agentes, infra-estruturas e projectos, de forma a que se qualifiquem, complementem e promovam a dinâmica cultural e social do Município. De acordo com o diagnóstico cultural e as linhas orientadoras da Nova Agenda para a Cultura e Criatividade do Município, cabe à equipa definir uma estratégia para a política cultural do Município, nomeadamente ao nível da missão, gestão e função dos equipamentos municipais, da programação cultural do Município e dos projectos e acções a apoiar, logística e financeiramente.
Chefe de equipa: Isabel Maria Conceição Simões Pinto
Estatuto remuneratório: Mantém o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, de acordo com o mapa de pessoal aprovado;
Constituição da equipa:
Isabel Maria Conceição Simões Pinto
Bruno Moreira Teixeira
Carlos Alberto Simões Fonseca
Cristiana Marina Chaves Pinto
Filomena Carvalho dos Santos
Iolanda Isabel Telha Babo
Margaret Marieiro Santos
Pedro Daniel Bolhão Teixeira
Competências/áreas de actividade:
a) Executar a estratégia desenhada para a política cultural do Município, consubstanciada na Nova Agenda para a Cultura e Criatividade;
b) Organizar, qualificar e inovar a oferta do programa cultural do Município, constituindo uma Rede Cultural e Educativa;
c) Qualificar e capacitar os recursos técnicos da autarquia;
d) Criar ligações de trabalho entre as áreas da Cultura, Educação, Acção Social, Economia e Planeamento;
e) Definir a missão e estratégia dos Serviços de Aprendizagem Criativa da Rede Cultural do Município, no âmbito da Nova Agenda para a Cultura e Criatividade;
f) Favorecer a diversificação e abertura do acesso generalizado da população às formas de expressão cultural, promovendo a elevação da respectiva qualidade e impacto social e humano;
g) Coordenar a programação e gestão cultural dos vários equipamentos municipais;
h) Dinamizar, coordenar e programar a actividade cultural do Município, através de iniciativas municipais ou de apoio a acção dos agentes locais;
i) Fomentar e apoiar o associativismo no âmbito da difusão dos valores culturais do Município e da defesa do seu património cultural;
18 de Março de 2011. - O Presidente da Câmara, João Agostinho Pinto Pereira.
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