Declaração de rectificação 604/2011

Por ter saído com inexactidão o aviso 4829/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 17 de Fevereiro de 2011, rectifica-se que onde se lê:

«Nos termos do disposto na alínea b), do n.º 1, do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira e categoria de Assistente Técnico com efeitos a 29 de Outubro de 2010, na sequência de procedimento concursal comum, estando posicionados na 1.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única:

Jorge Ricardo Tavares Gonçalves.

Pedro André Pereira Sousa.»

deve ler-se:

«Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, foi celebrado o seguinte contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira e categoria de assistente técnico com efeitos a 29 de Outubro de 2010, na sequência de procedimento concursal comum, estando posicionado na 1.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única, ao funcionário Jorge Ricardo Tavares Gonçalves.»

16 de Março de 2011. - O Director, Tiago Manuel Morais Lourenço.

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