Anúncio de procedimento n.º 1181/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508156165 - Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E.
Endereço: Rua Laura Alves, nº 4
Código postal: 1050 138
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217944200
Endereço Electrónico: concursos@ancp.gov.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Acordo Quadro de viagens, transportes aéreos e alojamentos
Descrição sucinta do objecto do contrato: O presente concurso tem por objecto a selecção de co-contratantes para a celebração de acordo quadro para a prestação de serviços de viagens, transporte aéreo e alojamentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 63510000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com várias entidades
Prazo de vigência: 2 anos
É utilizado um leilão electrónico: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Prestação de serviços de viagens
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 63510000
Lote n.º 2
Designação do lote: Prestação de serviços de transporte aéreo para o Porto com origem e regresso a Lisboa
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60410000
Lote n.º 3
Designação do lote: Prestação de serviços de transporte aéreo para o Funchal com origem e regresso a Lisboa
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60410000
Lote n.º 4
Designação do lote: Prestação de serviços de transporte aéreo para Ponta Delgada com origem e regresso a Lisboa
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60410000
Lote n.º 5
Designação do lote: Prestação de serviços de transporte aéreo para Bruxelas com origem e regresso a Lisboa
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60410000
Lote n.º 6
Designação do lote: Prestação de serviços de transporte aéreo para Paris com origem e regresso a Lisboa
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60410000
Lote n.º 7
Designação do lote: Prestação de serviços de transporte aéreo para Madrid com origem e regresso a Lisboa
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60410000
Lote n.º 8
Designação do lote: Prestação de serviços de transporte aéreo para Barcelona com origem e regresso a Lisboa
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60410000
Lote n.º 9
Designação do lote: Prestação de serviços de transporte aéreo para Amesterdão com origem e regresso a Lisboa
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60410000
Lote n.º 10
Designação do lote: Prestação de serviços de transporte aéreo para Londres com origem e regresso a Lisboa
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60410000
Lote n.º 11
Designação do lote: Prestação de serviços de transporte aéreo para Genebra com origem e regresso a Lisboa
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60410000
Lote n.º 12
Designação do lote: Prestação de serviços de transporte aéreo para Lisboa com origem e regresso ao Porto
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60410000
Lote n.º 13
Designação do lote: Prestação de serviços de transporte aéreo para o Funchal com origem e regresso ao Porto
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60410000
Lote n.º 14
Designação do lote: Prestação de serviços de transporte aéreo para Ponta Delgada com origem e regresso ao Porto
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60410000
Lote n.º 15
Designação do lote: Prestação de serviços de transporte aéreo para Bruxelas com origem e regresso ao Porto
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60410000
Lote n.º 16
Designação do lote: Prestação de serviços de transporte aéreo para Paris com origem e regresso ao Porto
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60410000
Lote n.º 17
Designação do lote: Prestação de serviços de transporte aéreo para Madrid com origem e regresso ao Porto
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60410000
Lote n.º 18
Designação do lote: Prestação de serviços de transporte aéreo para Barcelona com origem e regresso ao Porto
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60410000
Lote n.º 19
Designação do lote: Prestação de serviços de transporte aéreo para Amesterdão com origem e regresso ao Porto
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60410000
Lote n.º 20
Designação do lote: Prestação de serviços de transporte aéreo para Londres com origem e regresso ao Porto
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60410000
Lote n.º 21
Designação do lote: Prestação de serviços de transporte aéreo para Genebra com origem e regresso ao Porto
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60410000
Lote n.º 22
Designação do lote: Prestação de serviços de transporte aéreo para Lisboa com origem e regresso ao Funchal
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60410000
Lote n.º 23
Designação do lote: Prestação de serviços de transporte aéreo para o Porto com origem e regresso ao Funchal
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60410000
Lote n.º 24
Designação do lote: Prestação de serviços de transporte aéreo para Ponta Delgada com origem e regresso ao Funchal
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60410000
Lote n.º 25
Designação do lote: Prestação de serviços de transporte aéreo para Bruxelas com origem e regresso ao Funchal
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60410000
Lote n.º 26
Designação do lote: Prestação de serviços de transporte aéreo para Paris com origem e regresso ao Funchal
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60410000
Lote n.º 27
Designação do lote: Prestação de serviços de transporte aéreo para Madrid com origem e regresso ao Funchal
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60410000
Lote n.º 28
Designação do lote: Prestação de serviços de transporte aéreo para Barcelona com origem e regresso ao Funchal
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60410000
Lote n.º 29
Designação do lote: Prestação de serviços de transporte aéreo para Amesterdão com origem e regresso ao Funchal
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60410000
Lote n.º 30
Designação do lote: Prestação de serviços de transporte aéreo para Londres com origem e regresso ao Funchal
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60410000
Lote n.º 31
Designação do lote: Prestação de serviços de transporte aéreo para Genebra com origem e regresso ao Funchal
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60410000
Lote n.º 32
Designação do lote: Prestação de serviços de transporte aéreo para Lisboa com origem e regresso a Ponta Delgada
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60410000
Lote n.º 33
Designação do lote: Prestação de serviços de transporte aéreo para o Porto com origem e regresso a Ponta Delgada
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60410000
Lote n.º 34
Designação do lote: Prestação de serviços de transporte aéreo para o Funchal com origem e regresso a Ponta Delgada
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60410000
Lote n.º 35
Designação do lote: Prestação de serviços de transporte aéreo para Bruxelas com origem e regresso a Ponta Delgada
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60410000
Lote n.º 36
Designação do lote: Prestação de serviços de transporte aéreo para Paris com origem e regresso a Ponta Delgada
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60410000
Lote n.º 37
Designação do lote: Prestação de serviços de transporte aéreo para Madrid com origem e regresso a Ponta Delgada
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60410000
Lote n.º 38
Designação do lote: Prestação de serviços de transporte aéreo para Barcelona com origem e regresso a Ponta Delgada
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60410000
Lote n.º 39
Designação do lote: Prestação de serviços de transporte aéreo para Amesterdão com origem e regresso a Ponta Delgada
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60410000
Lote n.º 40
Designação do lote: Prestação de serviços de transporte aéreo para Londres com origem e regresso a Ponta Delgada
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60410000
Lote n.º 41
Designação do lote: Prestação de serviços de transporte aéreo para Genebra com origem e regresso a Ponta Delgada
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60410000
Lote n.º 42
Designação do lote: Prestação de alojamento em Lisboa, em estabelecimento hoteleiro de 3 estrelas, em regime de alojamento e pequeno-almoço, em quarto individual
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55110000
Lote n.º 43
Designação do lote: Prestação de alojamento no Porto, em estabelecimento hoteleiro de 3 estrelas, em regime de alojamento e pequeno- almoço, em quarto individual
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55110000
Lote n.º 44
Designação do lote: Prestação de alojamento em Ponta Delgada, em estabelecimento hoteleiro de 3 estrelas, em regime de alojamento e pequeno-almoço, em quarto individual
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55110000
Lote n.º 45
Designação do lote: Prestação de alojamento no Funchal, em estabelecimento hoteleiro de 3 estrelas, em regime de alojamento e pequeno-almoço, em quarto individual
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55110000
Lote n.º 46
Designação do lote: Prestação de alojamento em Bruxelas, em estabelecimento hoteleiro de 3 estrelas, em regime de alojamento e pequeno-almoço, em quarto individual
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55110000
Lote n.º 47
Designação do lote: Prestação de alojamento em Paris, em estabelecimento hoteleiro de 3 estrelas, em regime de alojamento e pequeno- almoço, em quarto individual
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55110000
Lote n.º 48
Designação do lote: Prestação de alojamento em Madrid, em estabelecimento hoteleiro de 3 estrelas, em regime de alojamento e pequeno-almoço, em quarto individual
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55110000
Lote n.º 49
Designação do lote: Prestação de alojamento em Barcelona, em estabelecimento hoteleiro de 3 estrelas, em regime de alojamento e pequeno-almoço, em quarto individual
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55110000
Lote n.º 50
Designação do lote: Prestação de alojamento em Amesterdão, em estabelecimento hoteleiro de 3 estrelas, em regime de alojamento e pequeno-almoço, em quarto individual
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55110000
Lote n.º 51
Designação do lote: Prestação de alojamento em Londres, em estabelecimento hoteleiro de 3 estrelas, em regime de alojamento e pequeno-almoço, em quarto individual
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55110000
Lote n.º 52
Designação do lote: Prestação de alojamento em Genebra, em estabelecimento hoteleiro de 3 estrelas, em regime de alojamento e pequeno-almoço, em quarto individual
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55110000
Lote n.º 53
Designação do lote: Prestação de alojamento em Lisboa, em estabelecimento hoteleiro de 4 estrelas, em regime de alojamento e pequeno-almoço, em quarto individual
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55110000
Lote n.º 54
Designação do lote: Prestação de alojamento no Porto, em estabelecimento hoteleiro de 4 estrelas, em regime de alojamento e pequeno- almoço, em quarto individual
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55110000
Lote n.º 55
Designação do lote: Prestação de alojamento em Ponta Delgada, em estabelecimento hoteleiro de 4 estrelas, em regime de alojamento e pequeno-almoço, em quarto individual
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55110000
Lote n.º 56
Designação do lote: Prestação de alojamento no Funchal, em estabelecimento hoteleiro de 4 estrelas, em regime de alojamento e pequeno-almoço, em quarto individual
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55110000
Lote n.º 57
Designação do lote: Prestação de alojamento em Bruxelas, em estabelecimento hoteleiro de 4 estrelas, em regime de alojamento e pequeno-almoço, em quarto individual
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55110000
Lote n.º 58
Designação do lote: Prestação de alojamento em Paris, em estabelecimento hoteleiro de 4 estrelas, em regime de alojamento e pequeno- almoço, em quarto individual
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55110000
Lote n.º 59
Designação do lote: Prestação de alojamento em Madrid, em estabelecimento hoteleiro de 4 estrelas, em regime de alojamento e pequeno-almoço, em quarto individual
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55110000
Lote n.º 60
Designação do lote: Prestação de alojamento em Barcelona, em estabelecimento hoteleiro de 4 estrelas, em regime de alojamento e pequeno-almoço, em quarto individual
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55110000
Lote n.º 61
Designação do lote: Prestação de alojamento em Amesterdão, em estabelecimento hoteleiro de 4 estrelas, em regime de alojamento e
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55110000
Lote n.º 62
Designação do lote: Prestação de alojamento em Londres, em estabelecimento hoteleiro de 4 estrelas, em regime de alojamento e pequeno-almoço, em quarto individual
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55110000
Lote n.º 63
Designação do lote: Prestação de alojamento em Genebra, em estabelecimento hoteleiro de 4 estrelas, em regime de alojamento e pequeno-almoço, em quarto individual
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55110000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Território Nacional
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
O adjudicatário deve entregar, no prazo de 10 dias úteis a contar da notificação da decisão de adjudicação, os documentos de habilitação indicados no artigo 28.º do Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E.
Endereço desse serviço: Rua Laura Alves, nº 4
Código postal: 1050 138
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217944200
Fax: 00351 217944242
Endereço Electrónico: concursos@ancp.gov.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://ancpconcursos.ancp.gov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 17 : 00 do 39 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
80 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme o disposto nos termos do artigo 7.º do Programa de Concurso
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme o disposto nos termos do artigo 8.º do Programa de Concurso
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Modelo simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 36 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Conforme o disposto nos termos dos artigos
24.º e 25.º do Programa de Concurso
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da ANCP
Endereço: Rua Laura Alves, nº 4
Código postal: 1050 138
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217944200
Fax: 00351 217944242
Endereço Electrónico: concursos@ancp.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/03/16
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
Relativamente a este procedimento foi efectuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de Fevereiro?Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paulo Magina
Cargo: Presidente
404467801