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Aviso (extracto) 7050/2011, de 17 de Março

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Sumário

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em virtude de alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009

Texto do documento

Aviso (extracto) n.º 7050/2011

Alteração de posição remuneratória por opção gestionária

Celebração de contratos

Dando cumprimento ao disposto no artigo 37.º, n.os 1 alínea b) e 2 da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que na sequência de despacho do então Presidente, Dr. Alberto Filomeno Esteves Cascalho, datado de 6 de Outubro de 2009, e de acordo com o artigo 17.º, n.º 3 da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em virtude de alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009, com os seguintes trabalhadores:

Abílio Manuel de Jesus, Assistente Operacional, 7.ª posição remuneratória, nível 7;

Adelino David Domingues Carreira, Assistente Operacional, 10.ª posição remuneratória, nível 10;

Aires Domingues Gentil, Assistente Operacional, 6.ª posição remuneratória, nível 6;

Albertina da Costa Clara Lavos, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível 4;

Alfredo de Carvalho Gaio, Assistente Operacional, 8.ª posição remuneratória, nível 8;

Alfredo Pedrosa Lourenço, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível 4;

Álvaro Ferreira Farto, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível 4;

Amélia da Conceição Mendes Pereira, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível 4;

Amílcar Francisco Maximiano, Assistente Operacional, 9.ª posição remuneratória, nível 9;

Ana da Conceição Fonseca, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível 4;

Ana Paula Rodrigues de Jesus, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível 4;

Anabela Confraria da Silva, Assistente Operacional, 2.ª posição remuneratória, nível 2;

Andreia Sofia Pereira de Sousa, Assistente Técnico, 2.ª posição remuneratória, nível 7;

António José Pereira Argel Marques, Assistente Operacional, 5.ª posição remuneratória, nível 5;

António Maria Pinto, Técnico Superior, 3.ª posição remuneratória, nível 19;

Arminda Laura Macedo Martins Silvério Granja, Assistente Técnico, 6.ª posição remuneratória, nível 11;

Cândida Maria Conde Costa Pedrosa, Assistente Operacional, 5.ª posição remuneratória, nível 5;

Carlos Alberto Sousa Marques, Encarregado Operacional, 5.ª posição remuneratória, nível 12;

Carlos Manuel da Encarnação, Assistente Operacional, 6.ª posição remuneratória, nível 6;

Clara do Sacramento Fernandes Fadista, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível 4;

Diamantino Teodósio da Cruz, Assistente Operacional, 9.ª posição remuneratória, nível 9;

Dina Teresa Gentil Gaspar Mendes; Assistente Técnico, 6.ª posição remuneratória, nível 11;

Dulce Manuela Paiva Bonita, Assistente Técnico, 6.ª posição remuneratória, nível 11;

Eduardo Laranjo Ferreira, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível 4;

Elisabete Margarida Campos da Silva, Assistente Técnica, 6.ª posição remuneratória, nível 11;

Elisabete Maria Rosa Prudêncio, Assistente Operacional, 2.ª posição remuneratória, nível 2;

Emídio Gomes Pedro, Assistente Operacional, 7.ª posição remuneratória, nível 7;

Emília Fernandes Rigueira, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível 4;

Eva Glória de Oliveira Marques, Assistente Operacional, 6.ª posição remuneratória, nível 6;

Felisbela de Sousa Alexandre, Assistente Técnico, 6.ª posição remuneratória, nível 11;

Fernando Gregório Carqueijeiro, Assistente Operacional, 9.ª posição remuneratória, nível 9;

Florbela Gomes de Sousa, Assistente Técnico, 6.ª posição remuneratória, nível 11;

Florentino Pereira Loureiro, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível 4;

Florindo Moita Paulo, Assistente Operacional, 7.ª posição remuneratória, nível 7;

Floripes Piedade Carreira, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível 4;

Francisco dos Santos Ferreira, Assistente Operacional, 5.ª posição remuneratória, nível 5;

Guida Sofia Pereira Ferreira, Assistente Operacional, 2.ª posição remuneratória, nível 2;

Helena Manuela de Sousa Rocha dos Santos, Assistente Técnico, 6.ª posição remuneratória, nível 11;

Hermínia Custódia Calado, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível 4;

Hermínia Fernandes Dinis Soares, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível 4;

Isabel de Sousa Alves dos Reis, Assistente Técnico, 7.ª posição remuneratória, nível 12;

Isabel Maria Teixeira da Silva, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível 4;

Isabel Maria Valente Rocha Paixão, Coordenador Técnico, 2.ª posição remuneratória, nível 17;

Jaime de Jesus Pinto, Assistente Operacional, 8.ª posição remuneratória, nível 8;

Janete Rato Fernandes, Assistente Técnico, 6.ª posição remuneratória, nível 11;

João Freixo Mendes, Assistente Operacional, 2.ª posição remuneratória, nível 2;

Joaquim Ferreira Boiça, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível 4;

Joaquim Natalino Oliveira Monteiro, Assistente Operacional, 6.ª posição remuneratória, nível 6;

Jorge Oliveira Mendes, Assistente Operacional, 6.ª posição remuneratória, nível 6;

José António Courado Loureiro, Assistente Operacional, 3.ª posição remuneratória, nível 3;

José Carlos Paiva Clemente, Assistente Operacional, 7.ª posição remuneratória, nível 7;

José Eduardo dos Santos Ramos Moço, Assistente Operacional, 3.ª posição remuneratória, nível 3;

José Ferreira Antunes Simão, Assistente Operacional, 10.ª posição remuneratória, nível 10;

José Manuel Martins, Assistente Operacional, 7.ª posição remuneratória, nível 7;

José Pereira Pinto, Assistente Operacional, 6.ª posição remuneratória, nível 6;

Júlio Soares Abreu Guerra, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível 4;

Leonel Ferreira Cruz, Assistente Técnico, 11.ª posição remuneratória, nível 16;

Leonel Jorge Gomes, Assistente Operacional, 3.ª posição remuneratória, nível 3;

Libério Carvalho do Jogo, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível 4;

Licínio da Cruz Lemos Rodrigues, Assistente Operacional, 8.ª posição remuneratória, nível 8;

Luís Filipe Salavessa da Silva Caeiro, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível 4;

Luís Sammy, Assistente Operacional, 5.ª posição remuneratória, nível 5;

Luísa Odete Alexandre Anacleto, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível 4;

Manuel dos Santos Pereira, Assistente Operacional, 9.ª posição remuneratória, nível 9;

Manuel Eduardo Dias, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível 4;

Manuel Francisco Silva Liberato Rodrigues, Assistente Operacional, 6.ª posição remuneratória, nível 6;

Manuel José Pereira, Assistente Operacional, 9.ª posição remuneratória, nível 9;

Maria Amélia Constantino Ramusga Filipe, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível 4;

Maria Celeste Crespo Tocha Clemente, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível 4;

Maria da Conceição Caldeira Rama Morais, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível 4;

Maria da Graça Fernandes Botas, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível 4;

Maria de Fátima Costa Lopes, Assistente Técnico, 6.ª posição remuneratória, nível 11;

Maria de Fátima Francisco Cambambe Sobral, Assistente Operacional, 5.ª posição remuneratória, nível 5;

Maria de Lurdes Fretes Dionísio Fernandes, Assistente Operacional, 2.ª posição remuneratória, nível 2;

Maria de Lurdes Pereira, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível 4;

Maria de Lurdes Salvado Morão Correia, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível 4;

Maria do Céu de Jesus Ramos Damásio, Coordenador Técnico, 2.ª posição remuneratória, nível 17;

Maria Fernanda Carvalho Vaz, Coordenador Técnico, 2.ª posição remuneratória, nível 17;

Maria Fernanda dos Santos Abreu Oliveira, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível 4;

Maria Helena de Oliveira Cardo dos Santos, Assistente Operacional, 2.ª posição remuneratória, nível 2;

Maria Helena Vicente Pinheiro Monteiro, Assistente Operacional, 2.ª posição remuneratória, nível 2;

Maria Isabel Braz Grilo Fonseca, Assistente Operacional, 2.ª posição remuneratória, nível 2;

Maria Isabel de Oliveira Carvalho, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível 4;

Maria João Filipe Coelho Rodrigues, Assistente Técnico, 7.ª posição remuneratória, nível 12;

Maria Judite Botas Ramusga, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível 4;

Maria Judite Brito dos Santos, Assistente Técnico, 6.ª posição remuneratória, nível 11;

Maria Júlia dos Santos Pereira, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível 4;

Maria Leoncina Grácia Neto Duarte, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível 4;

Maria Lúcia Henriques Barreiro Santos, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível 4;

Maria Luísa de Jesus Sá da Silva Matos, Assistente Operacional, 10.ª posição remuneratória, nível 10;

Maria Lurdes Carvalhal Vieira, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível 4;

Maria Madalena Ferreira de Oliveira, Técnico Superior, 9.ª posição remuneratória, nível 42;

Maria Odete Marques Leandro, Assistente Operacional, 8.ª posição remuneratória, nível 8;

Maria Otília Costa Alexandre Castanheira, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível 4;

Maria Otília Gomes Coelho Mendes, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível 4;

Maria Secundina Botas Rego Farto, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível 4;

Maria Stélia Gouveia Botas Lavos, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível 4;

Mário Rui Ramos Graça, Assistente Operacional, 2.ª posição remuneratória, nível 2;

Mavília Rafael Maria Rosa Marques, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível 4;

Neusa Maria Andrade Martins, Coordenador Técnico, 2.ª posição remuneratória, nível 17;

Olga Maria Sousa da Fonseca, Assistente Operacional, 2.ª posição remuneratória, nível 2;

Olinda Maria da Silva Miguel, Assistente Operacional, 6.ª posição remuneratória, nível 6;

Orlando dos Santos Lourenço, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível 4;

Paula Luísa Gomes Pereira Marques, Assistente Operacional, 3.ª posição remuneratória, nível 3;

Raimundo de Sousa dos Santos, Encarregado Operacional, 2.ª posição remuneratória, nível 9;

Raul Botas Lavos, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível 4;

Rodolfo Manuel Soares Roldão, Assistente Operacional, 7.ª posição remuneratória, nível 7;

Rogério Manuel dos Santos Coelho, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível 4;

Rosa Maria Correia da Silva Sá Cruz, Assistente Operacional, 6.ª posição remuneratória, nível 6;

Rui Ferreira Martins da Silva, Assistente Operacional, 3.ª posição remuneratória, nível 3;

Rui Manuel da Conceição Pereira, Assistente Operacional, 7.ª posição remuneratória, nível 7;

Saul Pedro Francisco, Assistente Técnico, 6.ª posição remuneratória, nível 11;

Sílvia Maria da Fonseca Carpinteiro Soares, Assistente Operacional, 2.ª posição remuneratória, nível 2;

Sofia Clara Graça Barreiros, Assistente Técnico, 2.ª posição remuneratória, nível 7;

Susana Maria Bernarda do Carmo, Assistente Operacional, 3.ª posição remuneratória, nível 3;

Umbelina da Silva Sobral, Assistente Operacional, 3.ª posição remuneratória, nível 3;

Ventura Pedrosa Pontes Martinho, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível 4;

Vítor de Jesus Pereira Branco, Assistente Operacional, 7.ª posição remuneratória, nível 7;

Vítor José Azambuja Pina, Assistente Operacional, 7.ª posição remuneratória, nível 7;

Vítor Manuel Botas Faustino, Assistente Operacional, 9.ª posição remuneratória, nível 9;

Vítor Manuel de Almeida Santos, Assistente Operacional, 8.ª posição remuneratória, nível 8;

Vítor Manuel Dias Silva, Assistente Operacional, 6.ª posição remuneratória, nível 6;

Vítor Manuel Rodrigues Marques, Assistente Operacional, 10.ª posição remuneratória, nível 10;

Zilda do Rosário de Faria Gabriel Ribeiro, Assistente Operacional, 5.ª posição remuneratória, nível 5.

21 de Fevereiro de 2011. - O Presidente da Câmara, Álvaro Manuel Marques Pereira.

304431091

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1234552.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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