Declaração de rectificação 561/2011
Por ter saído com inexactidão o aviso 5996/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 1 de Março de 2011, referente a celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, rectifica-se que onde se lê «sendo a remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao 2.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas» deve ler-se «sendo a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória da carreira e ao 5.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas».
3 de Março de 2011. - O Presidente da Câmara, José Ernesto d'Oliveira.
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