Ao abrigo do disposto nos n.os 1, alínea d), e 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e no artigo 254.º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de Setembro, torna-se público que os seguintes trabalhadores cessaram funções por motivo de aposentação, com efeitos a 2011-03-01:
Maria Teresa Machado Penim Simões dos Reis, educadora de infância, da carreira de educador de infância, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionada no escalão 10, índice 340;
Ana Maria Luís Guimarães Melo Banha, assistente técnica, da carreira de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionada entre a 9.ª e a 10.ª posição remuneratória e entre o nível 14 e 15.
Emília da Piedade Elias, assistente operacional, da carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionada entre a 7.ª e a 8.ª, posição remuneratória e entre o nível 7 e 8.
9 de Março de 2011. - A Directora dos Serviços de Recursos Humanos, Ana Paula Seixas Morais.
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