Anúncio de procedimento n.º 1171/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600082628 - Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Sociais da Administração Pública
Endereço: Rua Saraiva de Carvalho, nº 2
Código postal: 1269 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213927400
Fax: 00351 213966786
Endereço Electrónico: geral@ssap.gov.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de serviços para organização de pacotes turísticos para as Regiões Autónomas, Madeira (Ilha do
Funchal), Açores (Ilha de S. Miguel) e Espanha (Punta Umbria), (Barcelona), (Galiza), (Palma de maiorca), respeitante ao programa de ocupação de tempos livres, Férias Sénior 2011
Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação de serviços para organização de pacotes turísticos para as Regiões Autónomas, Madeira (Ilha do Funchal), Açores (Ilha de S. Miguel) e Espanha (Punta Umbria), (Barcelona), (Galiza), (Palma de maiorca), respeitante ao programa de ocupação de tempos livres, Férias Sénior 2011, a incluir, viagens, restauração, alojamento, taxas e seguros
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 178500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 63511000
Valor: 178500.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Pacote turístico com destino Açores - Ilha de S. Miguel
Descrição sucinta do objecto do lote: Programa para 50 beneficiários aposentados, a aocorrer entre 19 e 23 de Maio, com alojamento em regime de pensão completa em unidade hoteleira de 3/4 estrelas, com passagem aérea Lisboa/local de destino/Lisboa e transporte de autocarro para circuitos locais
Preço base do lote: 32000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 63511000
Lote n.º 2
Designação do lote: Pacote turístico com destino Ilha da Madeira - Funchal
Descrição sucinta do objecto do lote: Programa para 50 beneficiários aposentados, a aocorrer entre 27 e 30 de Junho, alojamento em regime de meia pensão em unidade hoteleira de 3/4 estrelas, com passagem aérea Lisboa/local de destino/Lisboa e transporte de autocarro para circuitos locais
Preço base do lote: 38000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 63511000
Lote n.º 3
Designação do lote: Pacote turístico com destino Espanha - Punta Umbria
Descrição sucinta do objecto do lote: Programa para 50 beneficiários aposentados, a aocorrer entre 25 de Junho a 2 de Julho , com alojamento em regime de pensão completa, em unidade hoteleira de 4 estrelas, com transporte em autocarro de grande turísmo
Lisboa/Punta Umbria/Lisboa e circuitos locais
Preço base do lote: 24500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 63511000
Lote n.º 4
Designação do lote: Pacote turístico com destino Espanha - Barcelona
Descrição sucinta do objecto do lote: Programa para 50 beneficiários aposentados, a aocorrer entre 23 a 27 de Maio , com alojamento em regime de meia pensão em unidade hoteleira de 3 estrelas, com passagem aérea Lisboa/Barcelona /Lisboa e autocarro para circuitos locais
Preço base do lote: 30000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 63511000
Lote n.º 5
Designação do lote: Pacote turístico com destino Espanha - Galiza
Descrição sucinta do objecto do lote: Programa para 50 beneficiários aposentados, a aocorrer entre 3 e 8 de Junho , com alojamento em regime de pensão completa em unidade hoteleira de 3 estrelas, com transporte em autocarro de grande turísmo, Lisboa/Santiago de
Compostela/Corunha/Lisboa e circuitos locais
Preço base do lote: 22500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 63511000
Lote n.º 6
Designação do lote: Pacote turístico com destino Espanha - Palma de Maioca
Descrição sucinta do objecto do lote: Programa para 50 beneficiários aposentados, a aocorrer entre 25 de Maio a 1 de Junho , com alojamento em regime de pensão completa em unidade hoteleira de 4 estrelas, com passagem aérea Lisboa/Palma/Lisboa
Preço base do lote: 31500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 63511000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Os contratos serão executados em portugal, Regiões Autonomas, (Ilha de S. Miguel e Funchal) e em Espanha, (Punta Umbria, Diário da República, 2.ª série - N.º 53 - 16 de Março de 2011 - Anúncio de procedimento n.º 1171/2011 - Página n.º 3
Barcelona, Galiza e Palma de Maiorca)
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Código NUTS: PT200
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Código NUTS: PT300
País: ESPAÑA
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: ES615
País: ESPAÑA
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: ES511
País: ESPAÑA
Distrito: Distrito não determinado
Código NUTS: ES111
País: ESPAÑA
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: ES707
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 128 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Sociais da Administração Pública
Endereço desse serviço: Rua saraiva de Carvalho, nº 2
Código postal: 1269 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213927400
Fax: 00351 213966786
Endereço Electrónico: geral@ssap.gov.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://www.vortalGOV.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário de Estado da Administração Pública
Endereço: Av. Infante D. Henrique
Código postal: 1149 009
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218816970
Fax: 00351 218816880
Endereço Electrónico: seap@mf.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/03/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A abertura das proposta terá lugar no primeiro dia útil imediato à entrega das propostas, procedendo o júri à publicação da lista na plataforma eléctronica http//: www.vortalGOV.pt, mediante a atribuição de um login e de uma password aos concorrentes incluindos na lista, é facultada a consulta, na plataforma eléctronica referida, de todas as propostas apresentadas.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Humberto Meirinhos
Cargo: Presidente dos SSAP
404467348