Anúncio de procedimento n.º 1041/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508666236 - Turismo de Portugal, IP
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Contabilidade e Gestão Geral
Endereço: Rua Ivone Silva, Lote 6
Código postal: 1050 124
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211140200
Fax: 00351 211140829
Endereço Electrónico: dcgg-concursos@turismodeportugal.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de energia eléctrica para as instalações do Turismo de Portugal, I.P. alimentadas em média tensão e baixa tensão especial.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 1627360.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
Valor: 1627360.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
- Turismo de Portugal, I.P. - Sede, R Ivone Silva, Lt 6, 1050-124 Lisboa;
- Armazém S. João da Talha, Qta Maçaroca, B.º Castelhana, S. Julião da Talha, 2695-719 Loures;
- Escola de Hotelaria e Turismo (EHT) Lisboa, R Saraiva de Carvalho, 30, 1269-099 Lisboa;
- EHT Estoril, Av Condes de Barcelona, 2769-510 Estoril;
- EHT Setúbal, Parque do Bonfim, 2900-703 Setúbal;
- EHT Portalegre, R Dr. Plínio Serrote, 7500-901 Portalegre.
- EHT Algarve, Lg S. Francisco, 8000-142 Faro;
- EHT Portimão, Alto do Alfarrobal - Pedro Mourinha, 8500-335 Portimão;
- EHT Vila Real de Sto António, R Teófilo Braga, 8900-303 Vila Real de Sto António;
- EHT Coimbra, Qta Boavista, 3030-076 Coimbra;
- EHT Oeste - Óbidos, Espaço S. Tiago, 2510-000 Óbidos;
- EHT Oeste - Caldas da Rainha, Lg Universidade - Edf. 2, 2500-208 Caldas da Rainha;
- EHT Porto, R Firmeza, n.º 71, 4000-225 Porto;
- EHT Lamego, R Visconde de Arneirós - Qta S. Carlos, 5100-000 Lamego;
- EHT Mirandela, Apart. 23 - Carvalhais, 5370-081 Mirandela.
- EHT V. Castelo, Castelo de Santiago da Barra, 4900-360 Viana do Castelo.
País: PORTUGAL
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
- Previstos no n.º 1 do artigo 81.º do CCP;
- Licença de comercialização de electricidade válida em Portugal.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Contabilidade e Gestão Geral
Endereço desse serviço: Rua Ivone Silva, Lote 6
Código postal: 1050 124
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211140200
Fax: 00351 211140829
Endereço Electrónico: dcgg-concursos@turismodeportugal.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Directivo
Endereço: Rua Ivone Silva, Lote 6
Código postal: 1050 124
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211140200
Fax: 00351 211140829
Endereço Electrónico: dcgg-concursos@turismodeportugal.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/03/07
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Nos termos do disposto da alínea a) do n.º 1 do artigo 27.º do CCP, desde já se indica a possibilidade de adopção de um procedimento de ajuste directo para a celebração de futuro(s) contrato(s) de aquisição de novos serviços que consistam na repetição de serviços similares objecto do presente concurso público.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Manuel dos Santos Silva Patrão
Cargo: Presidente do Conselho Directivo
404431618