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Anúncio de Procedimento 1041/2011, de 7 de Março

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Sumário

Aquisição de energia eléctrica para as instalações do Turismo de Portugal, I.P. alimentadas em média tensão e baixa tensão especial.

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 1041/2011

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

508666236 - Turismo de Portugal, IP

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Contabilidade e Gestão Geral

Endereço: Rua Ivone Silva, Lote 6

Código postal: 1050 124

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 211140200

Fax: 00351 211140829

Endereço Electrónico: dcgg-concursos@turismodeportugal.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de energia eléctrica para as instalações do Turismo de Portugal, I.P. alimentadas em média tensão e baixa tensão especial.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 1627360.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 09310000

Valor: 1627360.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

- Turismo de Portugal, I.P. - Sede, R Ivone Silva, Lt 6, 1050-124 Lisboa;

- Armazém S. João da Talha, Qta Maçaroca, B.º Castelhana, S. Julião da Talha, 2695-719 Loures;

- Escola de Hotelaria e Turismo (EHT) Lisboa, R Saraiva de Carvalho, 30, 1269-099 Lisboa;

- EHT Estoril, Av Condes de Barcelona, 2769-510 Estoril;

- EHT Setúbal, Parque do Bonfim, 2900-703 Setúbal;

- EHT Portalegre, R Dr. Plínio Serrote, 7500-901 Portalegre.

- EHT Algarve, Lg S. Francisco, 8000-142 Faro;

- EHT Portimão, Alto do Alfarrobal - Pedro Mourinha, 8500-335 Portimão;

- EHT Vila Real de Sto António, R Teófilo Braga, 8900-303 Vila Real de Sto António;

- EHT Coimbra, Qta Boavista, 3030-076 Coimbra;

- EHT Oeste - Óbidos, Espaço S. Tiago, 2510-000 Óbidos;

- EHT Oeste - Caldas da Rainha, Lg Universidade - Edf. 2, 2500-208 Caldas da Rainha;

- EHT Porto, R Firmeza, n.º 71, 4000-225 Porto;

- EHT Lamego, R Visconde de Arneirós - Qta S. Carlos, 5100-000 Lamego;

- EHT Mirandela, Apart. 23 - Carvalhais, 5370-081 Mirandela.

- EHT V. Castelo, Castelo de Santiago da Barra, 4900-360 Viana do Castelo.

País: PORTUGAL

Distrito: Distrito não determinado

Concelho: Concelho não determinado

Código NUTS: PTZZZ

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

- Previstos no n.º 1 do artigo 81.º do CCP;

- Licença de comercialização de electricidade válida em Portugal.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Departamento de Contabilidade e Gestão Geral

Endereço desse serviço: Rua Ivone Silva, Lote 6

Código postal: 1050 124

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 211140200

Fax: 00351 211140829

Endereço Electrónico: dcgg-concursos@turismodeportugal.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho Directivo

Endereço: Rua Ivone Silva, Lote 6

Código postal: 1050 124

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 211140200

Fax: 00351 211140829

Endereço Electrónico: dcgg-concursos@turismodeportugal.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2011/03/07

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Nos termos do disposto da alínea a) do n.º 1 do artigo 27.º do CCP, desde já se indica a possibilidade de adopção de um procedimento de ajuste directo para a celebração de futuro(s) contrato(s) de aquisição de novos serviços que consistam na repetição de serviços similares objecto do presente concurso público.

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Luís Manuel dos Santos Silva Patrão

Cargo: Presidente do Conselho Directivo

404431618

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1231798.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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