Anúncio de procedimento n.º 1019/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508881048 - Arsenal do Alfeite, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratualização e Compras da Arsenal do Alfeite, S.A
Endereço: Base Naval de Lisboa
Código postal: 2815 732
Localidade: Laranjeiro - Almada
Telefone: 00351 210950969
Fax: 00351 210950874
Endereço Electrónico: ribeiro.silva@arsenal-alfeite.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP 12/2011
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de serviços de seguro de acidentes de trabalho para a Arsenal do Alfeite, S.A
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 185000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 66000000
Valor: 185000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Arsenal do Alfeite, S.A
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração, emitida pelo Instituto de Seguros de Portugal, comprovativa de que é titular das autorizações para o exercício da actividade seguradora no ramo de seguro de responsabilidade civil profissional, para o qual apresenta proposta, ou no caso de ser mediador, da seguradora com o qual apresenta acordo; b) Declaração, emitida pelo Instituto de Seguros de Portugal, que comprove que não se encontra pendente processo de suspensão ou cancelamento da inscrição.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Contratualização e Compras
Endereço desse serviço: Base Naval de Lisboa
Código postal: 2810 001
Localidade: Laranjeiro - Almada
Telefone: 00351 210950969
Fax: 00351 210950874
Endereço Electrónico: ribeiro.silva@arsenal-alfeite.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Arsenal do Alfeite, S.A
Endereço: Base Naval de Lisboa
Código postal: 2810 001
Localidade: Laranjeiro - Almada
Telefone: 00351 210950969
Fax: 00351 210950874
Endereço Electrónico: ribeiro.silva@arsenal-alfeite.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/03/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Sara Isabel Guerreiro Muacho
Cargo: Assessora Jurídica da Divisão de Contratualização e Comp
404423486