Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 37.º, artigo 21.º e n.º 1, alínea a) do artigo 55.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, tornam-se públicas as seguintes celebrações de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:
Cecília Maria de Sousa Marques, para exercer funções na carreira/categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços Gerais) (Nível 1/ Posição 1 - 485,00(euro)), afecta aos Serviços de Apoio, integrados na Secção de Expediente e Administração Geral, integrada na Divisão de Administração Geral e Recursos Humanos, com início a 1 de Fevereiro de 2011, na sequência da conclusão do procedimento concursal comum, para contratação por tempo indeterminado de dois Assistentes Operacionais (Auxiliares de Serviços Gerais), aberto pelo aviso 7089/2010;
Cristina Isabel Cesário Pereira, para exercer funções na carreira/categoria de técnico superior, na área de Contabilidade e Finanças (Nível 15/ Posição 2 - 1.201,48(euro)), afecta ao Sector de Gestão Financeira, integrado na Divisão Financeira, com início a 1 de Fevereiro de 2011, na sequência do recurso à reserva de recrutamento constituída no âmbito do procedimento concursal comum, para contratação por tempo indeterminado de um Técnico Superior, na área de Contabilidade e Finanças, aberto pelo aviso 7385/2010;
David Jorge Carvalho Domingos, para exercer funções na carreira/categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços Gerais) (Nível 1/ Posição 1 - 485,00(euro)), afecto ao Sector de Gestão de Equipamentos Desportivos, integrado na Divisão de Desporto, com início a 1 de Fevereiro de 2011, na sequência da conclusão do procedimento concursal comum, para contratação por tempo indeterminado de quatro Assistentes Operacionais (Auxiliares de Serviços Gerais), aberto pelo aviso 3471/2010;
Fernando Manuel da Ponte Dolores, para exercer funções na carreira/categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços Gerais) (Nível 1/ Posição 1 - 485,00(euro)), afecto ao Sector de Gestão de Equipamentos Desportivos, integrado na Divisão de Desporto, com início a 1 de Fevereiro de 2011, na sequência da conclusão do procedimento concursal comum, para contratação por tempo indeterminado de quatro Assistentes Operacionais (Auxiliares de Serviços Gerais), aberto pelo aviso 3471/2010;
Gonçalo Manuel Chainho Valente, para exercer funções na carreira/categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços Gerais) (Nível 1/ Posição 1 - 485,00(euro)), afecto ao Sector de Gestão de Equipamentos Desportivos, integrado na Divisão de Desporto, com início a 1 de Fevereiro de 2011, na sequência da conclusão do procedimento concursal comum, para contratação por tempo indeterminado de quatro Assistentes Operacionais (Auxiliares de Serviços Gerais), aberto pelo aviso 3471/2010;
João Carlos da Silva Mesquita, para exercer funções na carreira/categoria de Assistente Operacional (Cabouqueiro) (Nível 3/ Posição 3 - 583,58(euro)), afecto às Águas, área de intervenção integrada na Divisão de Saneamento Básico, com início a 1 de Fevereiro de 2011, na sequência da conclusão do procedimento concursal comum, para contratação por tempo indeterminado de quatro Assistentes Operacionais (Cabouqueiros), aberto pelo aviso 9689/2010;
João Miguel da Costa Monteiro, para exercer funções na carreira/categoria de Assistente Operacional (Jardineiro) (Nível 1/ Posição 1 - 485,00(euro)), afecto aos Espaços Verdes, área de intervenção integrada na Divisão de Ambiente, com início a 1 de Fevereiro de 2011, na sequência da conclusão do procedimento concursal comum, para contratação por tempo indeterminado de um Assistente Operacional (Jardineiro), aberto pelo aviso 22158/2010;
Joaquim Manuel Mariano Ramos, para exercer funções na carreira/categoria de Assistente Operacional (Cabouqueiro) (Nível 3/ Posição 3 - 583,58(euro)), afecto ao Saneamento, área de intervenção integrada na Divisão de Saneamento Básico, com início a 1 de Fevereiro de 2011, na sequência da conclusão do procedimento concursal comum, para contratação por tempo indeterminado de quatro Assistentes Operacionais (Cabouqueiros), aberto pelo aviso 9689/2010;
Lucinda Maria Pires Chainho Espada, para exercer funções na carreira/categoria de Assistente Técnica (Nível 8/ Posição 3 - 837,60(euro)), afecta ao Sector de Gestão de Recursos, Programas e Projectos, integrado na Divisão de Educação e Juventude, com início a 1 de Fevereiro de 2011, na sequência da conclusão do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento, para contratação por tempo indeterminado de um Assistente Técnico, aberto pelo aviso 13901/2010;
Luís Carlos Farinha Pereira, para exercer funções na carreira/categoria de Assistente Operacional (Cabouqueiro) (Nível 3/ Posição 3 - 583,58(euro)), afecto às Águas, área de intervenção integrada na Divisão de Saneamento Básico, com início a 1 de Fevereiro de 2011, na sequência da conclusão do procedimento concursal comum, para contratação por tempo indeterminado de quatro Assistentes Operacionais (Cabouqueiros), aberto pelo aviso 9689/2010;
Maria Ivone Ricardo Gonçalves, para exercer funções na carreira/categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços Gerais) (Nível 1/ Posição 1 - 485,00(euro)), afecta aos Serviços de Apoio, integrados na Secção de Expediente e Administração Geral, integrada na Divisão de Administração Geral e Recursos Humanos, com início a 1 de Fevereiro de 2011, na sequência da conclusão do procedimento concursal comum, para contratação por tempo indeterminado de dois Assistentes Operacionais (Auxiliares de Serviços Gerais), aberto pelo aviso 7089/2010;
Rui Manuel Mendes Torres, para exercer funções na carreira/categoria de Assistente Operacional (Cabouqueiro) (Nível 3/ Posição 3 - 583,58(euro)), afecto às Águas, área de intervenção integrada na Divisão de Saneamento Básico, com início a 1 de Fevereiro de 2011, na sequência da conclusão do procedimento concursal comum, para contratação por tempo indeterminado de quatro Assistentes Operacionais (Cabouqueiros), aberto pelo aviso 9689/2010;
Tiago Emanuel Rosário Feio de Oliveira, para exercer funções na carreira/categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços Gerais) (Nível 1/ Posição 1 - 485,00(euro)), afecto ao Sector de Gestão de Equipamentos Desportivos, integrado na Divisão de Desporto, com início a 1 de Fevereiro de 2011, na sequência da conclusão do procedimento concursal comum, para contratação por tempo indeterminado de quatro Assistentes Operacionais (Auxiliares de Serviços Gerais), aberto pelo aviso 3471/2010.
Para efeitos do estipulado nos n.os 2 e 3 do artigo 73.º da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, conjugado com o n.º 3 e seguintes do artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, determinei que os júris dos períodos experimentais dos trabalhadores acima mencionados sejam os mesmos dos respectivos procedimentos concursais.
22 de Fevereiro de 2011. - O Vereador do Pelouro dos Recursos Humanos, com competência delegada, Aníbal Cordeiro.
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