A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Aviso (extracto) n.º 6327/2011
Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro, faz-se pública a lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessou funções por motivo de aposentação no período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2010.
(ver documento original)
28 de Fevereiro de 2011. - O Presidente da Comissão Administrativa Provisória, João José Cabral Viveiro.
204405447
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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