Deliberação (extracto) n.º 632/2011
Nos termos e ao abrigo do n.º 2, do artigo 2.º, da Portaria 1301/2007, de 3 de Outubro, que cria a Comissão de Recursos, prevista no artigo 67.º, do Decreto-Lei 220/2006, de 3 de Novembro, o Conselho de Administração delibera nomear, sob proposta do Conselho Directivo, em regime de comissão de serviços, pelo período de 3 anos, os seguintes trabalhadores:
A Mestre, Maria Cristina Fernandes Rodrigues, no cargo de Coordenadora Central da Comissão de Recursos, equiparada, para efeitos remuneratórios, a Directora de Departamento, cargo de direcção superior de 1.º grau.
O Licenciado, Domingos Alberto Valente de Carvalho, no cargo de Vice-Coordenador Regional da Comissão de Recursos, adstrito à estrutura da Delegação Regional do Norte, equiparado, para efeitos remuneratórios, a Director de Serviços, cargo de direcção intermédia de 1.º grau.
Licenciado, Luís Manuel Nunes Gonzaga Figueira, no cargo de Vice-Coordenador Regional da Comissão de Recursos, adstrito à estrutura da Delegação Regional do Centro, equiparado, para efeitos remuneratórios, a Director de Serviços, cargo de direcção intermédia de 1.º grau.
O Licenciado, Antero Felizardo Lúcio Brotas, no cargo de Vice-Coordenador Regional da Comissão de Recursos, adstrito à estrutura da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, equiparado, para efeitos remuneratórios, a Director de Serviços, cargo de direcção intermédia de 1.º grau.
O Licenciado, João Leocádio Correia Ricardo, no cargo de Vice-Coordenador Regional da Comissão de Recursos, adstrito à estrutura da Delegação Regional do Alentejo, equiparado, para efeitos remuneratórios, a Director de Serviços, cargo de direcção intermédia de 1.º grau.
A Licenciada, Marta Luísa Caiado Gonçalves, no cargo de Vice-Coordenadora Regional da Comissão de Recursos, adstrito à estrutura da Delegação Regional do Algarve, equiparada, para efeitos remuneratórios, a Director de Serviços, cargo de direcção intermédia de 1.º grau.
A presente deliberação produz efeitos nesta data.
Nota Curricular
Maria Cristina Fernandes Rodrigues, nascida em 21 de Fevereiro de 1966.
Licenciada em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa (1988).
Mestre em Sociologia do Trabalho das Organizações e do Emprego pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (2007).
Curso Superior de Língua e Cultura Italianas pelo Istituto Italiano di Cultura in Portogallo.
Exerce o cargo de Coordenadora Central da Comissão de Recursos desde Junho de 2007.
De Abril de 2005 a Junho de 2007, exerceu o cargo de Vogal do Conselho Directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
De Novembro de 2004 a Abril de 2005, exerceu o cargo de Directora do Centro de Formação Profissional para a Indústria da Cerâmica (CENCAL).
De Junho de 2001 a Janeiro de 2005, foi Presidente do Conselho de Administração do Centro de Formação Profissional da Indústria de Construção Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC), em representação do IEFP, I. P. De Junho de 1999 a Junho de 2001, foi Vogal do mesmo Conselho.
De Abril de 2000 a Novembro de 2004, exerceu o cargo de Directora do Centro Nacional de Formação de Formadores.
De Maio de 1996 a Abril de 2000, exerceu o cargo de Directora do Centro de Emprego das Caldas da Rainha
De Junho de 1993 e Maio de 1996, desempenhou funções no Centro Escolar de São Bernardino, estabelecimento da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores - Ministério da Justiça.
Em Setembro de 1989 ingressou no Instituto de Reinserção Social - Ministério da Justiça, tendo exercido funções técnicas no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus entre essa data e Maio de 1993.
De Fevereiro de 1989 a Setembro do mesmo ano, foi Adjunta do Administrador-Delegado da SECLA - Sociedade de Exportação e Cerâmica, S. A., nas Caldas da Rainha.
No período compreendido entre Agosto de 1985 e Setembro de 1989 foi Adjunta do Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara Municipal de Óbidos.
Nota Curricular
Domingos Alberto Valente de Carvalho, nascido no Porto a 25 de Setembro de 1971, pertence ao quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP, com a categoria de Técnico Superior Assessor.
Licenciado em Direito pela Universidade Portucalense em 1994, concluiu com aproveitamento o Estágio à Ordem dos Advogados, no Conselho Distrital do Porto, em 1996.
Em 2009, concluiu com aproveitamento o curso FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, pelo Instituto Nacional da Administração, IP.
No período compreendido entre 01 de Novembro de 2007, até à presente data exerce o cargo de Vice-Coordenador Regional do Norte, da Comissão de Recursos.
Desde 2004, até à presente data que vem exercendo funções como formador interno eventual, na área do direito do trabalho, na Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P.
Entre 2001 e 2007, exerceu funções técnicas na Assessoria Jurídica da Delegação Regional Norte do IEFP, IP, praticando todos os actos inerentes à consultadoria jurídica e advocacia.
No período compreendido entre 1998 e 2001, integrou a Unidade Técnica de Análise da Região Norte do IEFP, inicialmente no âmbito do Programa Operacional Formação Profissional e Emprego - PESSOA, e posteriormente, no âmbito do Programa Operacional Emprego Formação e Desenvolvimento Social - POEFDS.
1996-1998 - Advogado na Sociedade de Advogados Leopoldo Mourão & Associados, no Porto.
Nota Curricular
Luís Manuel Nunes Gonzaga Figueira, nascido a 8 de Novembro de 1955.
Licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Experiência Profissional no IEFP, IP:
Em Dezembro de 1990, é admitido na Delegação Regional do Centro do IEFP, IP como Técnico Superior, exercendo as funções inerentes à Área de Análise e Acompanhamento de Projectos, designadamente Análise de Candidaturas - Pedidos de Co-financiamento, Pedidos de Adiantamento e de Alteração, Análise de Relatórios de Visita e Pedidos de Pagamento de Saldo.
De Fevereiro de 1992 até 2003, exerceu funções de Presidente do Conselho de Fiscalização do Centro de Gestão Participada CINTERBEI, Quinta do Mosteiro, Arganil.
De Setembro de 1994 a Fevereiro de 1996, fez parte da Estrutura Regional de Controle da Delegação Regional do Centro do IEFP, IP.
De Fevereiro de 1996 a Março de 1999, exerceu as funções de Director do Centro de Emprego de Leiria.
De Abril de 1999 a Julho de 2001, exerceu as funções de Coordenador do Núcleo de Gestão e Acompanhamento de Programas Operacionais da Delegação Regional do Centro do IEFP, IP.
De Julho de 2001 a Julho de 2004, exerceu as funções de Director do Centro de Emprego de Figueiró dos Vinhos.
De Julho de 2004 a Junho de 2007, exerceu funções técnicas no Núcleo de Acompanhamento do SEFP - Delegação Regional do Centro.
De Junho de 2007 a Novembro de 2008, exerceu as funções de Técnico Superior no SEFP - Delegação Regional do Centro.
Desde Novembro de 2007, é Vice-Coordenador Regional de Centro da Comissão de Recursos criada no âmbito da Portaria 1301/2007 de 03 de Outubro.
Nota Curricular
Antero Felizardo Lúcio Brotas, nascido em 15 de Janeiro de 1951.
Pertence ao quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP, com a categoria de Técnico Superior Consultor.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Frequência do curso de Engenharia Electrotécnica do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa.
Exerce as funções de Vice-Coordenador Regional da Comissão de Recursos na Região de Lisboa e Vale do Tejo desde 2007.
No período compreendido entre 2001 e 2007, exerceu as funções de Director de Serviços de Pessoal, no Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP.
Desempenha o cargo de Vogal do Conselho de Administração do Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional (CEFOSAP) desde 2006.
Em 2000, exerceu as funções de Coordenador do Núcleo de Administração de Pessoal, no Departamento de Recursos Humanos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP.
No período compreendido entre 1997 e 2000, exerceu as funções de Auditor no Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP.
Desempenhou as funções de assessor do Delegado Regional da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo em 1996.
No período compreendido entre 1992 e 1996, exerceu as funções de Director do Centro de Emprego de Almada e cumulativamente de Director do Centro de Emprego de Setúbal entre 1995 e 1996.
No período compreendido entre 1988 e 1991, exerceu funções técnicas no Centro de Emprego de Setúbal, tendo coordenado o sector de colocação.
No período compreendido entre 1968 e 1988, exerceu funções técnicas em empresas públicas.
No período compreendido entre 1989 e 1995, desempenhou funções de dirigente associativo designadamente como Presidente dos Bombeiros Voluntários do Montijo e Presidente da Assembleia-geral dos Bombeiros Voluntários do Montijo.
Nota Curricular
João Leocádio Correia Ricardo, nascido em 6 de Maio de 1955.
Curso Complementar Liceal -12.º Ano de escolaridade
De 01 de Novembro de 2007 até à presente data, exerce o cargo de Vice-Coordenador Regional do Alentejo na Comissão de Recursos.
De 27 de Abril de 2004 a 31 de Outubro de 2007, exerceu as funções de Técnico de Emprego no Centro de Formação Profissional de Évora.
De 12 de Julho de 2000 a 26 de Abril de 2004, exerceu o cargo de Director do Centro de Emprego de Montemor O Novo. Integrou os grupos de trabalho da Rede Regional Para o Emprego do Litoral Alentejano, do Pacto Territorial Para o Emprego do Norte Alentejano e Grupo de trabalho de Projectos de Luta Contra a Pobreza.
De 7 de Maio de 1997 a 11 de Julho de 2000, exerceu o cargo de Coordenador Regional do Núcleo da Colocação na Delegação Regional do Alentejo do IEFP, IP. Neste período exerceu também funções como representante do IEFP, IP. Delegação Regional do Alentejo nas Comissões Mistas de Acompanhamento no âmbito da Protecção no Desemprego (DL 119/99 de 14/4) e Membro da Comissão de Acompanhamento do Projecto Iniciativa Piloto Promoção Emprego no Alentejo.
Em 7 de Julho de 1986, ingressou no Instituto do Emprego e Formação Profissional IP, tendo exercido as funções de Técnico de Emprego, desde essa data até 7 de Maio de 1997, no Centro de Emprego de Évora. Neste período exerceu funções como membro da equipa dos SVIP (Serviço de Verificação Incapacidades Permanentes).
Em Janeiro de 1979, foi readmitido na Comissão de Planeamento da Região Sul, posteriormente Comissão de Coordenação da Região Alentejo. Desde essa data até 6 de Julho de 1986, exerceu funções de Auxiliar Técnico e colaborador do Núcleo de Coordenação Regional dos Gabinetes de Apoio Técnico (GAT'S).
De Maio de 1978 a Dezembro de 1978, exerceu funções de atendimento e acolhimento de público nos Serviços Médico-Sociais do Alentejo/Posto Médico de Azaruja.
De 16 de Maio de 1977 a Maio de 1978, exerceu funções na Comissão de Planeamento da Região do Sul, tendo desempenhado funções de Calculador e participado no estudo (Repartição do Rendimento pela População Activa).
Iniciou a sua experiência profissional em 1975, ao serviço de empresas familiares nas áreas de: Fabricação e Preparação de Cortiças, Construção Civil, Carpintaria e Serralharia Civil, exercendo funções de Escritório, vendas e participado na gestão entre 1975 e 1977.
Autarca desde 1991, Presidente de Junta de Freguesia e deputado Municipal desde 1998, foi Membro do Conselho Municipal de Segurança de Évora. É Membro da Comissão Municipal Defesa da Floresta Contra Incêndios. É Vice-Presidente da Associação de Freguesias do Concelho de Évora, Presidente da Assembleia da Cooperativa Operária de Consumo Azarujense e fundador de outras Associações.
Nota Curricular
Marta Luísa Caiado Gonçalves, nascida a 29 de Setembro de 1972.
Desde Janeiro de 2001, que pertence ao quadro de pessoal do Instituto da Segurança Social.
Licenciada em Direito pela Universidade Internacional de Lisboa. Concluiu com aproveitamento o Estágio à Ordem dos Advogados no Conselho Distrital de Faro da Ordem dos Advogados, em 5 de Fevereiro de 2002.
No período compreendido entre Novembro de 2007, até à presente data exerce o cargo de Vice-Coordenadora Regional do Algarve, da Comissão de Recursos.
Em Junho de 2007, foi integrada, para exercer funções de técnica superior na Divisão de Apoio Técnico e Administrativo da Delegação Regional do Algarve do IEFP, IP.
Em 12 de Outubro de 2006, foi nomeada no cargo de Chefe de Divisão da Assessoria Jurídica da Delegação Regional do Algarve do IEFP, IP.
No período compreendido entre Março de 2003 e Outubro de 2006, exerceu funções como técnica superior no Núcleo Jurídico do Centro Distrital de Segurança Social de Faro.
No período compreendido entre Outubro de 2002 e Março de 2003, acumulou funções no Gabinete de Projectos e Acompanhamento de Obras e no Gabinete de Avaliação e Gestão de Projectos para o Desenvolvimento Social do DPAGIP do Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Algarve do ISS, IP.
Entre 7 de Junho de 2001 e 15 de Outubro de 2002, exerceu o cargo de Assessora Especializada do Gabinete de Apoio à Decisão.
No período compreendido entre 1de Outubro de 1999 e 30 de Junho de 2000, frequentou um Estágio Profissional, em contexto real de trabalho, no Ex. Centro Regional de Segurança Social do Algarve, na função de Consultora Jurídica.
2011-02-25. - A Directora de Serviços de Pessoal, Maria Teresa Gonçalves de Matos Vitorino.
204401445
