Despacho 4167/2011, de 4 de Março
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Corpo emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
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Fonte: Diário da República n.º 45/2011, Série II de 2011-03-04.
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Data:
2011-03-04
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Documento na página oficial do DRE
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Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de taifa, subclasse de despenseiro, do 9335696, primeiro-marinheiro TFD Bruno Emanuel Pinto Augusto
Despacho 4167/2011
Por despacho de 8 de Fevereiro de 2011, por subdelegação do contra-almirante Director do Serviço de Pessoal, promovo por antiguidade, ao posto de cabo da classe de taifa, subclasse despenseiro, nos termos do artigo 286.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto), o 9335696, primeiro-marinheiro TFD Bruno Emanuel Pinto Augusto (no quadro), a contar de 1 de Outubro de 2010, data a partir da qual lhe conta a respectiva antiguidade e lhe são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 175.º do EMFAR, preenchendo a vaga ocorrida nesta data, resultante do ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes do 114196, cabo TFD Mário Rui da Silva Veiga.
Fica colocado na escala de antiguidade à esquerda do 9331096, cabo TFD Nelson José Silveira Prates.
8 de Fevereiro de 2011. - O Chefe da Repartição de Sargentos e Praças, Luís António de Oliveira Belo Fabião, capitão-de-mar-e-guerra.
204400781
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1231313.dre.pdf .
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2003-08-30 -
Decreto-Lei
197-A/2003 -
Ministério da Defesa Nacional
Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.
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