Despacho 3876-A/2011, de 28 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura
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Fonte: Diário da República n.º 41/2011, 1º Suplemento, Série II de 2011-02-28.
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Data:
2011-02-28
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Documento na página oficial do DRE
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Exoneração do Doutor Augusto José Gouveia do lugar de chefe de projecto da estrutura de missão do Programa Operacional Pesca (PROMAR)
Despacho 3876-A/2011
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 11 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2008, de 16 de Maio, e de acordo com as competências que me são conferidas nos termos do disposto na alínea c) do n.º 4 do despacho 78/2010, de 21 de Dezembro de 2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2010, exonero, a seu pedido, o Doutor Augusto José de Sousa Gouveia do lugar de chefe de projecto da estrutura de missão do Programa Operacional Pesca (PROMAR), para que havia sido nomeado pelo meu despacho 4833/2010, de 9 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2010.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 1 de Março de 2011.
24 de Fevereiro de 2011. - O Secretário de Estado das Pescas e Agricultura, Luís Medeiros Vieira.
204399121
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1230325.dre.pdf .
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