Alteração de loteamento n.º 301/08
Requerente: Chaves e Ferreira Imobiliária, Lda.
Local: Macinhata, Vale de Cambra
José Pedro Vieira de Almeida Dr., Vereador da Câmara Municipal de Vale de Cambra:
Torna público, em cumprimento da deliberação tomada em reunião de 25 de Janeiro de 2011, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 7.º do Decreto-Lei 555/99, de 16 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 26/10, de 30 de Março, e do artigo 77.º do Decreto-Lei 380/99, de 22 de Setembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 46/2009, de 20 de Fevereiro, que é aberto um período de discussão pública pelo prazo de 15 dias, contados a partir do quinto dia da publicação deste Edital no Diário da República.
As observações e sujestões serão apresentadas na Câmara Municipal de Vale de Cambra devidamente coligidas e sintetizadas.
A alteração de loteamento pode ser consultada todos os dias úteis das 9 as 12.30 horas e das 14 as 17.30 horas, na Divisão de Obras Particulares do Edifício da Câmara Municipal.
Para constar, se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume e nos jornais.
2 de Fevereiro de 2011. - O Vereador, com competência delegada por despacho de 2009/11/03, Dr. José Pedro Vieira de Almeida.
304321085
