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Aviso 5934/2011, de 28 de Fevereiro

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Sumário

Procedimento concursal comum para contratação de assistente técnico (biblioteca e documentação) em regime de contrato de trabalho de funções públicas em tempo indeterminado - outorga de contrato com Márcio Filipe Veiga de Sousa

Texto do documento

Aviso 5934/2011

Procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho de Assistente Técnico (área funcional de Biblioteca e Documentação), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Para os devidos efeitos se faz público que, por despacho da Senhora Vereadora Adília Candeias, com competência delegada na área de Recursos Humanos, datado de 21 de Dezembro de 2010, e nos termos do n.º 1 e n.º 3 do artigo 9.º, e n.º 1 do artigo 21.º, da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e de acordo com o RCTFP aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de Setembro, foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, com ocupação do posto de trabalho correspondente à categoria da carreira de Assistente Técnico (área funcional de Biblioteca e Documentação) constante no Mapa de Pessoal, com o candidato a seguir mencionado, aprovado no concurso aberto por aviso publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 125, de 01 de Julho de 2009, e que, segundo a acta da reunião do júri do concurso, homologada em 26 de Novembro de 2010, é o seguinte:

Com efeitos a partir de 01.01.2011 - Márcio Filipe Veiga de Sousa, ficando colocado na 1.ª posição, nível 5 do posicionamento remuneratório da categoria.

8 de Fevereiro de 2011. - O Director de Departamento de Recursos Humanos e Organização, Agostinho Gomes (no uso da competência subdelegada pelo despacho 29/2009, de 24 de Novembro).

304329097

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1230282.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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