Aviso (extracto) n.º 5779/2011
Início de relação jurídica de emprego público, cessação de relação jurídica de emprego público e regresso ao serviço, após licença sem remuneração, de vários trabalhadores
Conforme disposto no artigo 37.º de Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro, faz-se público que:
1 - Iniciaram relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum:
Em 01-01-2010: Carla Cristina Mesquita Mofreita - Carreira Geral de Técnico Superior, Categoria de Técnico Superior, Posição Remuneratória 03, Nível Remuneratório 19.
Em 01-09-2010: Albertina de Jesus Teixeira Correia, Ana Elvira Ventura, Ana Lucinda Gonçalves Morgado Choupina, Ana Paula Cameirão Ricardo, Ângela Maria Caseiro Neto, Cátia Andreia Patrocínio Ferreira, Celina da Conceição Marta Borges, Elisabete Assunção Reis Esteves Martins, Elisabete Brás Gomes, Ester Nazaré Bernardo dos Santos, Guilhermina de Jesus Rodrigues, Ilda do Céu da Silva Meneses Ferreira, Isaltina de Jesus Neves Amado, Josefina da Assunção Gonçalves, Liliana Aldina Ribeiro Pereira, Maria Angelina Teixeira da Silva Fernandes, Maria de Lurdes Reis Órfão, Maria do Carmo Costa Pessegueiro, Maria do Rosário Quintas Brás Fernandes, Maria Júlia Tomé Carvalho Rodrigues, Maria Olga Gonçalves Rocha Pires, Mariana da Conceição Gonçalves Martins, Marisa Alexandra Silva Esteves Afonso, Nélia da Graça Raimundo Medeiros Patrício, Olga Maria Pires Sequeira Veigas, Sónia de Lurdes Clemente Lopes e Zulmira Maria Gonçalves Rio Frio - Carreira Geral de Assistente Operacional, Categoria de Assistente Operacional, Posição Remuneratória 01, Nível Remuneratório 01.
Em 01-10-2010: Susana Marisa Afonso Matias e Sónia Isabel Tomé Pires - Carreira Geral de Técnico Superior, Categoria de Técnico Superior, Posição Remuneratória 02, Nível Remuneratório 15.
Em 15-11-2010: José Eduardo Tiago Sarmento - Carreira Geral de Assistente Operacional, Categoria de Assistente Operacional, Posição Remuneratória 01, Nível Remuneratório 01.
Em 01-12-2010: Berta do Carmo Peredo Ciríaco, Belisa de Fátima Reis Lopes Pires Ferreira Cavaleiro e Sérgio Miguel Veiga Vaz - Carreira Geral de Técnico Superior, Categoria de Técnico Superior, Posição Remuneratória 02, Nível Remuneratório 15.
Em 30-12-2010: Artur de Jesus Batista, Ernestina do Nascimento Ruivo Pereira, Eusébio Batista Fontes, João Pedro Frutuoso Esteves, Maria Alexandrina Bento Silva, Maria Helena Comunhas Peredo, Susana Cristina Madureira Pires e Vítor Manuel Andrade de Oliveira - Carreira Geral de Assistente Operacional, Categoria de Assistente Operacional, Posição Remuneratória 01, Nível Remuneratório 01; Helena da Conceição Galhardo Maurício Vaz, Manuel Alberto Gonçalves Fernandes, Manuel Augusto Vilarinho Pinto, Nélio Jorge Gomes Pimentel e Pedro Nuno Coelho - Carreira Geral de Assistente Técnico, Categoria de Assistente Técnico, Posição Remuneratória 01, Nível Remuneratório 05; Paulo Alexandre de Sá Miranda Patrício - Carreira Geral de Técnico Superior, Categoria de Técnico Superior, Posição Remuneratória 01, Nível Remuneratório 11; Belisa Maria Silva Pinto Rua - Carreira Geral de Técnico Superior, Categoria de Técnico Superior, Posição Remuneratória 02, Nível Remuneratório 15.
2 - Cessaram relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação:
Em 01-10-2009: Joaquim José, Carreira Geral de Assistente Operacional, Categoria de Assistente Operacional, Posição Remuneratória entre 05 e 06, Nível Remuneratório entre 05 e 06.
Em 01-12-2009: José Alexandre Salselas, Carreira Geral de Assistente Operacional, Categoria de Assistente Operacional, Posição Remuneratória entre 08 e 09, Nível Remuneratório entre 08 e 09.
Em 01-02-2010: Gilberto Amadeu Pires, Carreira Geral de Assistente Operacional, Categoria de Assistente Operacional, Posição Remuneratória entre 07 e 08, Nível Remuneratório entre 07 e 08.
Em 01-03-2010: Luís António Pires, Carreira Geral de Assistente Operacional, Categoria de Encarregado Operacional, Posição Remuneratória entre 01 e 02, Nível Remuneratório entre 08 e 09.
Em 03-03-2010: Lucília de Jesus Domingues, Carreira Geral de Assistente Operacional, Categoria de Assistente Operacional, Posição Remuneratória entre 03 e 04, Nível Remuneratório entre 03 e 04.
Em 01-06-2010: Maria do Céu Gomes Rodrigues, Carreira Geral de Técnico Superior, Categoria de Técnico Superior, Posição Remuneratória entre 04 e 05, Nível Remuneratório entre 23 e 27.
Em 01-09-2010: Carlos Simão Silva Pinto, Carreira Geral de Assistente Técnico, Categoria de Coordenador Técnico, Posição Remuneratória entre 01 e 02, Nível Remuneratório entre 14 e 17.
Em 01-12-2010: António Francisco Frederico, Carreira Geral de Assistente Operacional, Categoria de Assistente Operacional, Posição Remuneratória entre 08 e 09, Nível Remuneratório entre 08 e 09; Manuel do Nascimento Gomes Pires, Carreira Geral de Técnico Superior, Categoria de Técnico Superior, Posição Remuneratória entre 04 e 05, Nível Remuneratório entre 23 e 27.
Em 08-12-2010: Alcino do Nascimento Fins, Carreira Geral de Assistente Operacional, Categoria de Assistente Operacional, Posição Remuneratória entre 02 e 03, Nível Remuneratório entre 02 e 03.
Em 01-01-2011: Rui Luís Pedro, Carreira Geral de Assistente Operacional, Categoria de Assistente Operacional, Posição Remuneratória entre 06 e 07, Nível Remuneratório entre 06 e 07.
3 - Regressaram ao serviço após licença sem remuneração:
Em 17-09-2009: Pedro Miguel da Silva Couraceiro, Carreira Geral de Assistente Operacional, Categoria de Assistente Operacional, Posição Remuneratória entre 01 e 02, Nível Remuneratório entre 01 e 02.
Em 01-08-2010: Manuel Duarte Queijo, Carreira Geral de Técnico Superior, Categoria de Técnico Superior, Posição Remuneratória entre 03 e 04, Nível Remuneratório entre 19 e 23.
8 de Fevereiro de 2011. - O Vice-Presidente da Câmara Municipal, Manuel Duarte Fernandes Moreno.
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