Anúncio de procedimento n.º 816/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509202560 - Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Eng.ª Raquel Teixeira da Silva
Endereço: Rua Martir S. Sebastião 251 1A
Código postal: 4400 499
Localidade: S. Pedro da Afurada - Vila Nova de Gaia
Telefone: 00351 221209300
Fax: 00351 221209399
Endereço Electrónico: geral@simdouro.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Execução da Reabilitação e Ampliação da ETAR do Areinho
Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção civil;
Fornecimento e montagem de equipamentos electromecânicos e metalomecânicos incluindo, o fornecimento, para cada equipamento, dos materiais de consumo e peças de reserva, para um período de dois anos de funcionamento;
Fornecimento e montagem de equipamentos eléctricos, automação, instrumentação e Telegestão;
A ampliação consiste na construção de novo pré-tratamento, de reactor biológico, a reformulação do tratamento de lamas, e o desmonte das etapas de cogeração e afins. Reabilitação dos órgãos de construção civil, equipamentos e instalações eléctricas das etapas de tratamento a manter. A elaboração dos projectos de execução de cada de especialidade, bem como todos os documentos exigidos por lei ou pelas peças concursais nomeadamente, mas não exaustivamente: Estudo do Condicionamento Acústico associado ao Projecto e o Plano de
Prevenção e Gestão dos Resíduos de Construção e Demolição;
A operação e da manutenção durante o "Período Intermédio até
Arranque", de acordo com o estipulado nas cláusulas especiais;
A operação e da manutenção durante o período de "Arranque", de acordo com o estipulado nas cláusulas especiais, durante 6 meses para verificação de garantias processuais.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 2450000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45252127
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua do Areinho, Oliveira do Douro Vila Nova de Gaia
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 20 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os exigidos nos pontos 5 e 6 do programa de concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Engenharia da Simdouro, S.A.
Endereço desse serviço: Rua Martir S. Sabastião 251 1ºA
Código postal: 4400 499
Localidade: S. Pedro da Afurada- Vila Nova de Gaia
Telefone: 00351 221209300
Fax: 00351 221209399
Endereço Electrónico: geral@simdouro.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http:/www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Os interessados podem descarregar pelo preço de 230 € (duzentos e trinta euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor. O pagamento das peças do procedimento deverá ser efectuado por transferência bancária para a conta da SIMDOURO, S.A., com o NIB: 003501940000573503023.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Os exigidos no ponto 12 do Programa de Concurso.
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: O valor económico estimado do contrato é de 2.450.000 € (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil euros). O factor "f" constante da expressão matemática prevista no Anexo IV do CCP é de 5.
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Modelo simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 72 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
365 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Valia técnica da proposta:50%;
Preço
:40%;
Garantia de cumprimento do prazo de execução:10%
17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Simdouro, S.A.
Endereço: Rua Martir S. Sebastião 251 1.ºA
Código postal: 4400 499
Localidade: S. Pedro da Afurada - Vila Nova de Gaia
Telefone: 00351 221209300
Fax: 00351 221209399
Endereço Electrónico: geral@simdouro.pt
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/02/23
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O prazo global do contrato é de 20 (vinte) meses, a contar da sua outorga, Este prazo inclui: 14 (catorze) meses a contar da data da sua de assinatura de contrato até à data de "Pronta para Arranque", para elaboração do Projecto de execução e Execução da "obra", "Arranque":
6 (seis) meses tal como definido no Caderno de Encargos da empreitada.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
Relativamente a este procedimento foi efectuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de Fevereiro?Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Paulo Silva Carvalho
Cargo: Administrador
404391791