Para efeitos do disposto na alínea b), do n.º 1, do artigo 37.º, da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os seguintes trabalhadores:
Cristina Fiúza Esteves e João Manuel Ribeiro da Silva, Técnicos Superiores, com remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória da carreira, nível remuneratório 15, com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 2011, para exercerem funções na Divisão de Administração e Licenciamentos;
Maria Carolina da Cunha Lopes de Castro, Técnico Superior com a remuneração correspondente à posição remuneratória da carreira 2.1, nível remuneratório 18.1, da tabela remuneratória única, com efeitos a partir de 5 de Janeiro de 2011, para exercer funções na Divisão de Acção Social, Qualidade de Vida e Saúde Pública;
Pedro Ismael Araújo do Vale Moreira, Técnico Superior, com a remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória da carreira, nível remuneratório 15, da tabela remuneratória única, com efeitos a partir de 7 de Janeiro de 2011, para exercer funções na Divisão de Mobilidade;
Manuel Carlos da Costa Reis, José Manuel da Costa Pereira, Manuel Fernandes de Sousa, Artur Jorge Araújo e Sá e Carlos Manuel Cibrão de Macedo, Assistentes Operacionais (Condutores de máquinas pesadas e veículos especiais), com remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória da carreira, nível remuneratório 1, com efeitos a partir de 10 de Janeiro de 2011, para exercerem funções na Divisão de Gestão de Frota e Equipamentos;
Joana de Mesquita Alves, Técnico Superior, com a remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória da carreira, nível remuneratório 15, da tabela remuneratória única, com efeitos a partir de 17 de Janeiro de 2011, para exercer funções na Divisão de Obras e Projectos Municipais;
Manuel João Sá da Quinta e Gonçalo de Faria Figueiredo Machado, Assistentes Técnicos, com remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória da carreira, nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 19 de Janeiro de 2011, para exercerem funções no Departamento de Administração e Conservação do Território;
Mário Ernesto Domingues Armão Ferreira, Técnico Superior, com remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória da carreira, nível remuneratório 15, com efeitos a partir de 19 de Janeiro de 2011, para exercer funções no Departamento de Administração e Conservação do Território;
Marilyne Teixeira Magalhães Cibrão Coutinho, Técnico Superior, com a remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória da carreira, nível remuneratório 15, da tabela remuneratória única, com efeitos a partir de 19 de Janeiro de 2011, para exercer funções na Divisão de Mobilidade;
Carlos Manuel de Brito Rodrigues, Técnico Superior, com remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória da carreira, nível remuneratório 15, com efeitos a partir de 24 de Janeiro de 2011, para exercer funções na Divisão de Serviços Urbanos;
Filipe Miguel Carvalho da Costa e Ricardo Fernando Ferreira Rodrigues, Assistentes Técnicos, com remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória da carreira, nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 28 de Janeiro de 2011, para exercerem funções na Divisão de Obras e Projectos Municipais;
Anabela Paula da Silva Pimenta, Técnico Superior, com remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória da carreira, nível remuneratório 15, com efeitos a partir de 28 de Janeiro de 2011, para exercer funções na Divisão de Acção Social, Qualidade de Vida e Saúde Pública;
Manuel Arsélio de Sousa Miranda, Técnico Superior, com remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória da carreira, nível remuneratório 11, com efeitos a partir de 28 de Janeiro de 2011, para exercer funções no Serviço Municipal de Protecção Civil e Defesa da Floresta.
9 de Fevereiro de 2011. - O Vereador com competência delegada, por Despacho 4, do Sr. Presidente de 9 de Novembro de 2009, Dr. Domingos Ribeiro Pereira.
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