Torna-se público, em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, conjugada com a alínea a) do artigo 248.º e alínea c) do artigo 251.º, ambos do Regime da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, que foi extinta a relação jurídica de emprego público, no ano de 2010, por motivo de aposentação, com os seguintes trabalhadores:
José Fernandes Peixoto, com a categoria de assistente operacional (motorista de pesados), ao qual foi fixado pela Caixa Geral de Aposentações, o montante de (euro) 644,96 (seiscentos e quarenta e quatro euros e noventa e seis cêntimos) de pensão.
Teresa de Oliveira Baptista, com a categoria de encarregado operacional (encarregado), ao qual foi fixado pela Caixa Geral de Aposentações, o montante de (euro) 588,39 (quinhentos e oitenta e oito euros e trinta e nove cêntimos) de pensão.
Maria Cristalina dos Santos Simão, com a categoria de assistente operacional (cozinheira), ao qual foi fixado pela Caixa Geral de Aposentações, o montante de (euro) 616,17 (seiscentos e dezasseis euros e dezassete cêntimos) de pensão.
Baltazar dos Santos Magno Pinto, com a categoria de assistente operacional (motorista de pesados), ao qual foi fixado pela Caixa Geral de Aposentações, o montante de (euro) 660,06 (seiscentos e sessenta euros e seis cêntimos) de pensão.
Martinha Filomena Fonseca Silva, com a categoria de assistente operacional (auxiliar de acção educativa), ao qual foi fixado pela Caixa Geral de Aposentações, o montante de (euro) 719,87 (setecentos e dezanove euros e oitenta e sete cêntimos) de pensão.
Emília Cardoso Pinto, com a categoria de assistente operacional (auxiliar de acção educativa), ao qual foi fixado pela Caixa Geral de Aposentações, o montante de (euro) 563,41 (quinhentos e sessenta e três euros e quarenta e um cêntimos) de pensão.
Maria Amélia Correia Xavier Soares, com a categoria de chefe de divisão, ao qual foi fixado pela Caixa Geral de Aposentações, o montante de (euro) 2.352,45 (dois mil trezentos e cinquenta e dois euros e quarenta e cinco cêntimos) de pensão.
Teresa da Fonseca Esteves, com a categoria de assistente operacional (auxiliar de acção educativa), ao qual foi fixado pela Caixa Geral de Aposentações, o montante de (euro) 396,66 (trezentos e noventa e seis euros e sessenta e seis cêntimos) de pensão.
15 de Fevereiro de 2011. - O Presidente da Câmara, Hernâni Pinto da Fonseca e Almeida.
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