1 - Por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, de 1 de Fevereiro de 2011, nos termos do disposto no n.º 4 e 7 do artigo 23.º, alínea b) do n.º 4 do artigo 24.º do Decreto-Lei 204/2006, de 27 de Outubro e de acordo com a alínea a) do artigo 1.º da Portaria 505/2007, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 83, de 30 de Abril, foi determinado que a Conselheira de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Helena Maria Rodrigues Fernandes Malcata seja nomeada como Directora de Serviços de Política Externa e Segurança Comum, da Direcção-Geral de Política Externa à data em que o actual titular do cargo - Conselheiro de Embaixada João Manuel Ribeiro de Almeida Ribeiro colocado no Consulado Geral de Portugal em Barcelona por Despacho (extracto) n.º 19130/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28 de Dezembro, assuma funções naquele posto.
2 - A funcionária é nomeada para o exercício do referido cargo por possuir reconhecida aptidão e experiência profissional adequada, conforme curriculum vitae em anexo.
Sinopse curricular
Helena Maria Rodrigues Fernandes Malcata; nasceu em 15 de Junho de 1966, em Almada; Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa; pós-graduada em Estudos Europeus pela Universidade Católica Portuguesa; Aprovada no concurso de admissão aos lugares de adido de embaixada, aberto em 30 de Agosto de 1991; adida de embaixada, na Secretaria de Estado, em 13 de Maio de 1992; terceira-secretária de embaixada, em 28 de Outubro de 1993; na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, em 5 de Janeiro de 1998; segunda-secretária de embaixada, em 2 de Março de 1998; primeira-secretária de embaixada, em 13 de Maio de 2000; adjunta no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, em 17 de Setembro de 2002; adjunta no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, em 12 de Março de 2005; Chefe de Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros, em 4 de Janeiro de 2006; conselheira de embaixada, em 21 de Junho de 2006; na Secretaria de Estado, em 3 de Julho de 2006; na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, em 23 de Outubro de 2006; na Secretaria de Estado, em 16 de Novembro de 2010.
8 de Fevereiro de 2011. - O Director-Adjunto do Departamento Geral de Administração, António Quinteiro Nobre.
204348026