Dr. Guilherme Manuel Lopes Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público que:
Por despachos de 23/11/2010; 24/11/2010 e 21/12/2010, do Vereador do Pelouro dos Recursos Humanos, Prof. António Correia Pinto, foi determinado celebrar contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas para as carreiras e categorias seguintes:
Um técnico superior (área de economia), concurso H: Teresa Caldeira Martins Mergulhão Mendonça, com efeitos a partir de 02/12/2010;
Um técnico superior (área de economia), concurso G: Paula Maria Morais Pereira Santos, com efeitos a partir de 02/12/2010;
Um técnico superior (área de gestão - concurso M): Raquel Maria dos Santos Carvalho Coelho Meireles, com efeitos a partir de 02/12/2010;
Um técnico superior (área de gestão de empresas - concurso L): Susana Isabel Ramos Barbosa, com efeitos a 02/12/2010;
Um técnico superior (área de gestão - concurso Q): Noémia Maria Ribeiro Lopes, com efeitos a partir de 02/12/2010;
Um técnico superior (área de engenharia topográfica): Maria de Lurdes da Silva Fernandes,com efeitos a partir de 22/12/2010;
Um Técnico Superior (área de engenharia geotécnica): Francisco José Fonseca Santos Pires, com efeitos a partir de 22/12/2010;
Um assistente operacional (apoio à direcção de cena e técnico de palco): Rogério Alexandre Morgado Teixeira Marinho e Paulino Manuel da Costa Martins, com efeitos a partir de 25/11/2010.
Todos os candidatos ficarão sujeitos a um período experimental, consoante se trata de carreira: técnico superior (180 dias) e Assistente Operacional (90 dias), sendo as remunerações correspondentes à 2.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 15; à 5.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 5, respectivamente, da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, nos termos do artigo 21.º, n.º 1 da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, do artigo 76.º, n.º 1 da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, conjugado com o artigo 1.º do Regulamento de extensão n.º 1-A/2010, de 2 de Março e do Decreto Regulamentar 14/2008, de 31 de Julho.
8 de Fevereiro de 2011. - O Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Pinto.
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