Anúncio de procedimento n.º 607/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
507314492 - Freguesia da Lomba
Endereço: Largo José Saramago, nº 174 - Pé de Moura
Código postal: 4515 248
Localidade: LOMBA GDM
Telefone: 00351 255766346
Fax: 00351 255762441
Endereço Electrónico: Despertaralomba.jfl@hotmail.com
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Obras de Urbanização, Edificação, e Arranjos Exteriores para instalação de apoio Sócio Cultural à Rua da
Cavada Velha e Travessa do Miradouro na Freguesia da Lomba, Concelho de Gondomar
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 213.000 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45215220
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia da Lomba - Concelho de Gondomar
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Gondomar
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 18 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Plataforma electrónica vortalGOV, através do registo no endereço electrónico http://www.vortalgov.pt, por intermédio do Serviço de
Aprovisionamento e Mercados Públicos
Endereço desse serviço: http://www.vortalgov.pt
Código postal: 4100 199
Localidade: Porto
Telefone: 00351 210325000
Fax: 00351 210325010
Endereço Electrónico: Despertaralomba.jfl@hotmail.com
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma Electrónica vortalGOV, através do registo no endereço electrónico http://www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta de Freguesia da Lomba
Endereço: Largo José Saramago, nº 174 - Pé de Moura
Código postal: 4515 248
Localidade: LOMBA GDM
Telefone: 00351 255766346
Fax: 00351 255762441
Endereço Electrónico: Despertaralomba.jfl@hotmail.com
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/02/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Joaquim dos Santos Viana
Cargo: Presidente
404339919