Berta Ferreira Milheiro Nunes, Presidente da Câmara Municipal de Alfandega da Fé:
Torna público que, esta Câmara Municipal, em sua reunião ordinária realizada em 22 de Novembro de 2010 e em Sessão da Assembleia Municipal de Alfandega da Fé de 27 de Novembro de 2010, aprovou a Primeira Alteração ao Regulamento do "Concurso Professor João Baptista Vilares - Incentivo ao Sucesso Escolar"
28 de Janeiro de 2011. - A Presidente da Câmara Municipal de Alfandega da Fé, Berta Ferreira Milheiro Nunes.
Primeira Alteração ao Regulamento do "Concurso Professor João Baptista Vilares - Incentivo ao Sucesso Escolar"
Preâmbulo
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Artigo 1
Âmbito
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Artigo 2
Objecto
...
Artigo 3
Destinatários
...
Artigo 4
Condições de Participação
...
1 - ...
a) ...
b) ...
c) ...
d) ...
2 - ...
Artigo 5
Características do trabalho
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a) ...
b) ...
c) ...
d) ...
Artigo 6
Calendário
1 - O "Concurso" realiza-se por decisão do executivo municipal em função da disponibilidade orçamental da Câmara Municipal, nos seguintes calendários:
a) ...
b) ...
c) ...
d) ...
e) ...
2 - ...
3 - ...
Artigo 7
Prémios
...
a) ...
1.º Lugar - 1.000 (euro);
2.º Lugar - 500 (euro);
3.º Lugar - 250 (euro);
b) Dependentes de decisão do executivo municipal, podem ser atribuídas Menções honrosas no valor de 100 (euro) cada;
c) ...
Artigo 8
Júri
A designação, constituição e funcionamento do Júri será efectuada nos seguintes termos:
1 - O Júri é constituído pela Presidente da Câmara Municipal, ou quem delegar, que presidirá e terá voto de qualidade, por um elemento a designar pela Direcção do Agrupamento de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé e por um elemento da Sociedade Civil a designar pela Câmara Municipal.
Artigo 9
Critérios de avaliação
1 - ...
a) ...
b) ...
c) ...
2 - ...
3 - ...
4 - ...
304285098