Anúncio de procedimento n.º 530/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509202560 - Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SIMDOURO, Saneamento do Grande Porto, S.A
Engº Luis Sá
Endereço: Rua Mártir S. Sebastião, 251, 1º A
Código postal: 4400 499
Localidade: São Pedro da Afurada, Vila Nova de Gaia
Telefone: 00351 221209300
Fax: 00351 221209399
Endereço Electrónico: geral@simdouro.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Execução das Reabilitações das ETAR de Campelo e Santa Marinha do Zêzere
Descrição sucinta do objecto do contrato: A presente empreitada tem por objecto as reabilitações das ETAR de Campelo e Santa Marinha do Zêzere e inclui na generalidade trabalhos de reabilitação, construção civil, fornecimento e montagem de equipamentos e instalações eléctricas, conforme melhor descrito no ponto 16.1 das cláusulas especiais.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1850000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45252127
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Empreitada de Execução da Reabilitação da ETAR de Campelo
Descrição sucinta do objecto do lote: A presente empreitada tem por objecto a reabilitação da ETAR de Campelo e inclui na generalidade trabalhos de reabilitação, construção civil, fornecimento e montagem de equipamentos e instalações eléctricas, conforme melhor descrito no ponto 16.1 das cláusulas especiais.
Preço base do lote: 700000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45252127
Lote n.º 2
Designação do lote: Empreitada de Execução da Reabilitação da ETAR de Santa Marinha do Zêzere
Descrição sucinta do objecto do lote: A presente empreitada tem por objecto a reabilitação da ETAR de Santa Marinha do Zêzere e inclui na generalidade trabalhos de reabilitação, construção civil, fornecimento e montagem de equipamentos e instalações eléctricas, conforme melhor descrito no ponto 16.1 das cláusulas especiais.
Preço base do lote: 1150000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45252127
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesias de Campelo e Santa Marinha do Zêzere, Concelho de Baião
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Baião
Código NUTS: PT115
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 24 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os exigidos no ponto 6 do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Engenharia
SIMDOURO, Saneamento do Grande Porto, S.A
Endereço desse serviço: Rua Mártir S. Sebastião, 251, 1º A
Código postal: 4400 499
Localidade: São Pedro da Afurada, Vila Nova de Gaia
Telefone: 00351 221209300
Fax: 00351 221209399
Endereço Electrónico: geral@simdouro.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: € 200,00
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 23 : 59 do 37 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
37 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Os exigidos no ponto 12 do Programa de Concurso
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Os exigidos no ponto 13 do Programa de Concurso
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Modelo simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 54 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
365 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Valia técnica da proposta 50%; b) Preço global 40% c) Garantia de cumprimento do prazo de execução 10%
17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Simdouro
Endereço: Rua Mártir S. Sebastião, 251, 1º A
Código postal: 4400 499
Localidade: São Pedro da Afurada, Vila Nova de Gaia
Telefone: 00351 221209300
Fax: 00351 221209399
Endereço Electrónico: geral@simdouro.pt
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/02/07
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Relativamente ao prazo: O prazo do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da sua outorga. Este prazo inclui: a) 12 (doze) meses a contar da data da sua de assinatura de contrato até à data de "Pronta para Arranque", para elaboração do projecto de execução e execução da obra; b) 12 (doze) meses a contar da data de "Pronta para Arranque", para o período de "Arranque".
Relativamente ao preço: O preço a pagar ao empreiteiro terá o seguinte regime: a) Para elaboração do Projecto de Execução e
Construção da ETAR a "obra" será por componente fixa; b) Para a fase de Arranque será aplicado um regime misto de componente fixa e variável (dependente do caudal). c) Entende-se por: componente fixa: o preço previamente fixado para a realização de todos os trabalhos, não dependendo das quantidades realmente executadas. ii. componente variável: o preço resultante da aplicação dos preços unitários indicados no contrato para cada espécie de trabalhos, às quantidades efectivamente executadas.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
Relativamente a este procedimento foi efectuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de Fevereiro?Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Paulo Silva Carvalho
Cargo: Administrador
404261089