Declaração de rectificação 329/2011
Por ter saído com inexactidão o aviso 1683/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 17 de Janeiro de 2011, referente à discussão pública da alteração ao alvará de loteamento n.º 80/87, sito na Rua de D. Nuno Álvares Pereira, lote 27, Lançada, freguesia de Sarilhos Grandes, rectifica-se que onde se lê «Luís Pedro Cerqueira, Director do Departamento de Administração Urbanística do Município de Montijo», deve ler-se «Luís Pedro Cerqueira, director do Departamento de Administração Urbanística do Município de Montijo (em regime de substituição)». E ainda onde se lê «Paços do Concelho de Montijo, 09 de Dezembro de 2010 - O Director de Departamento, (por delegação de assinatura, conforme despacho datado de 06/04/2010, (luís Pedro Cerqueira, Arqt.)», deve ler-se «Paços do Concelho de Montijo, 9 de Dezembro de 2010. - O Director de Departamento (por delegação de assinatura, conforme despacho de 6 de Abril de 2010), em regime de substituição, Luís Pedro Cerqueira, Arqt.º».
20 de Janeiro de 2011. - O Director de Departamento, por delegação de assinatura, Luís Pedro Cerqueira.
304265682