No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 5 do artigo 10.º do Decreto-Lei 305/2009, de 23 de Outubro, no seguimento de meu despacho datado de 19.01.2011, na sequência da aprovação e publicação no Diário da República, 2.ª série, de 10 de Janeiro, da Redefinição da Estrutura Organizacional dos Serviços do Município de Montemor-o-Velho, bem como da entrada em vigor no dia 17 de Janeiro de 2011 dos Regulamentos de Organização dos Serviços do Município de Montemor-o-Velho e das Estruturas Flexíveis e Temporárias, torna-se pública a criação das seguintes subunidades orgânicas:
Integrado no Departamento Administrativo e Financeiro
Fiscalização (FIS)
No âmbito da Divisão Administrativa e de Informação
Apoio Jurídico (AJ)
Recursos Humanos (RH)
Arquivo Técnico e Expediente (ATE)
Informática (INF)
No âmbito da Divisão Financeira
Contabilidade (CONT)
Compras Públicas (CP)
Taxas e Licenças (TL)
Tesouraria (TES)
Integrado no Departamento de Cultura e Desenvolvimento Humano
No âmbito da Divisão de Cultura e Turismo
Acção Cultural e Património (ACP)
Parcerias e Turismo (PARTUR)
Biblioteca Municipal (BM)
No âmbito da Divisão de Educação, Desporto e Acção Social
Educação e Cidadania (EC)
Desporto e Lazer (DL)
Acção Social (AS)
Integrado no Departamento de Urbanismo
No âmbito da Divisão de Planeamento e Gestão Territorial
Planeamento Territorial e Ambiente (PTA)
Gestão Territorial (GT)
No âmbito da Divisão de Equipamentos Municipais
Equipamentos e Edifícios (EE)
Logística (LOG)
Nesse sentido foram designados os seguintes trabalhadores com funções de coordenação:
Apoio Jurídico (AJ) - técnica superior - Dr.ª Andreia Sofia Marques Lopes dos Santos
Arquivo Técnico e Expediente (ATE) - Coordenadora Técnica - Maria Isabel Canteiro Alves
Informática (INF) - Especialista de Informática Nível 2 - Eng.º Cesário João Martins Mota
Contabilidade (CONT) - Técnico Superior - Dr. Rui dos Santos Ângelo Cavaleiro
Compras Públicas (CP) - Técnico Superior - Dr. Leonel António Oliveira Correia Sousa
Taxas e Licenças (TL) - Coordenadora Técnica - Margarida Maria dos Santos Camarneiro Simões
Tesouraria (TES) - Coordenadora Técnica - Maria do Carmo Valente Bento Fernandes Flórido
Fiscalização (FIS) - Fiscal Municipal - António Manuel Rama Monteiro
Acção Cultural e Património (ACP) - Técnico Superior - Dr. António Manuel dos Santos Alves
Parcerias e Turismo (PARTUR) - técnica superior - Dr.ª Sandra Andreia Dias Madeira Lopes
Biblioteca Municipal (BM) - técnica superior - Dr.ª Elisabete Fonseca Morgado
Educação e Cidadania (EC) - técnica superior - Dr.ª Carla Sofia Dias Soares
Desporto e Lazer (DL) - Técnico Superior - Dr. Arménio Manuel Pereira Rodrigues
Planeamento Territorial e Ambiente (PTA) - técnica superior - Eng.ª Maria Edite Rasteiro e Silva
Gestão Territorial (GT) - técnica superior - Eng.ª Maria Edite Rasteiro e Silva
Equipamentos e Edifícios (EE) - técnica superior - Dr.ª Célia Maria Gariso Oliveira
Logística (LOG) - Técnico Superior - Eng.º Carlos Alberto Abrantes Borges
Os trabalhadores acima referidos foram também designados como avaliadores para os fins previstos no Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP).
26 de Janeiro de 2011. - O Presidente da Câmara Municipal, Luís Manuel Barbosa Marques Leal, Dr.
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