Anúncio de procedimento n.º 461/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509202560 - Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Engª Catarina Tuna
SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S.A
Endereço: Rua Mártir S. Sebastião, 251, 1º-A
Código postal: 4400 499
Localidade: São Pedro da Afurada, Vila Nova de Gaia
Telefone: 00351 221209300
Fax: 00351 221209399
Endereço Electrónico: geral@simdouro.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Interceptores e Estações Elevatórias do Subsistema de Paço de Sousa - Lote A e Lote B
Descrição sucinta do objecto do contrato: A empreitada tem por objecto a construção dos Interceptores e Estações elevatórias do
Subsistema de Paço de Sousa do sistema de drenagem em Alta de Paredes e Penafiel, que inclui o fornecimento e instalação de vários interceptores e a construção de duas estações elevatórias e respectivas condutas elevatórias e órgãos acessórios.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 15100000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45231300
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º A
Designação do lote: Interceptores e Estações Elevatórias do Subsistema de Paço de Sousa - Eixo central e estações elevatórias
Descrição sucinta do objecto do lote: Inclui a construção das seguintes infra-estruturas: interceptor do Mezio (parte inicial), EE do
Mezio, conduta elevatória do Mezio, interceptor do Mezio (parte final), EE de Paredes, conduta elevatória de Paredes, interceptor de
Paredes-Paço de Sousa, interceptor de ligação à ETAR, interceptor de Franco-Cadeade e interceptor de Sentiais. Características: 2,3km de condutas elevatórias (DN355 e DN500);
9,6km de interceptores (diâmetros compreendidos entre DN400 e DN630) e duas estações elevatórias (Qdi =196l/s e Hman=25mca;
Qdi=71l/s e Hman=32mca)
Preço base do lote: 6700000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45231300
Lote n.º B
Designação do lote: Interceptores e Estações Elevatórias do Subsistema de Paço de Sousa - Interceptores afluentes
Descrição sucinta do objecto do lote: Inclui a construção das seguintes infra-estruturas: Interceptor de Sobrosa, interceptor de Besteiros, interceptor do Outeiro, interceptor de Mouriz, interceptor de Baltar, interceptor do Rio Cavalum e interceptor da Ribeira de Brenha.
Características: 38,1km de interceptores (diâmetros compreendidos entre DN200 e DN400)
Preço base do lote: 8400000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45231300
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelhos de Paredes e Penafiel
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Penafiel
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Paredes
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Lousada
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 540 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os exigidos no ponto 13.2 do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Engenharia da Simdouro S.A.
Endereço desse serviço: Rua Mártir S. Sebastião, 251, 1º-A
Código postal: 4400 499
Localidade: São Pedro da Afurada, Vila Nova de Gaia
Telefone: 00351 221209300
Fax: 00351 221209399
Endereço Electrónico: geral@simdouro.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: € 250,00
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
365 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Preço : 50%; b) Valia técnica da proposta
: 40%; c) Garantia de cumprimento do prazo de execução: 10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Simdouro S.A.
Endereço: Rua Mártir S. Sebastião, 251, 1º-A
Código postal: 4400 499
Localidade: São Pedro da Afurada, Vila Nova de Gaia
Telefone: 00351 221209300
Fax: 00351 221209399
Endereço Electrónico: geral@simdouro.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/02/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Propostas Variantes: Apenas para o Lote A é admitida a apresentação até uma Proposta Variante ao projecto de acordo com o ponto 12 do programa de concurso.
Preço: O preço a pagar ao Empreiteiro, para ambos os Lotes, terá o seguinte regime:- Componente variável - no que respeita aos trabalhos referentes ao levantamento e reposição de pavimentos, movimentos de terras, tubagem e acessórios assentes em vala, caixas de visita, trabalhos acessórios e fundações das estações elevatórias, conforme lista de preços;
- Componente fixa - no que respeita aos demais trabalhos referentes à construção civil, equipamentos mecânicos e electromecânicos, instalações eléctricas e instrumentação, conforme lista de preços. Entende-se por preço de componente variável o preço resultante da aplicação de preços unitários indicados para cada espécie de trabalhos a realizar às quantidades desses trabalhos realmente executadas. O preço de componente fixa é o preço previamente fixado para a realização de todos os trabalhos, não dependendo das quantidades realmente executadas.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Paulo Silva Carvalho
Cargo: Administrador
404280261