Aviso (extracto) n.º 3853/2011
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1, do artº37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:
Alteração do posicionamento remuneratório excepcional, ao abrigo do disposto no artigo 48.º da Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro:
Alexandre José Magalhães Couto, Técnico Superior, 2.ª posição, nível remuneratório 15; António Jorge Silva Seguro, Técnico Superior, 5.ª posição, nível remuneratório 27; Lucinda Susana Barbosa Dias, Técnica Superior, 2.ª posição, nível remuneratório 15; Maria Augusta Teixeira da Silva, Coordenadora Técnica, 2.ª posição, nível remuneratório 17; Maria do Carmo Guimarães Portugal Faria da Mota, técnica superior 5.ª posição, nível remuneratório 27; Maria Isabel Ferreira de Sousa Oliveira, Técnica Superior, 5.ª posição, nível remuneratório 27; Tânia Daniela Azevedo Rocha, Técnica Superior, 2.ª posição, nível remuneratório 15; Zélia da Graça dos Santos Costa, Técnica Superior, 5.ª posição, nível remuneratório 27;
Alteração obrigatória do posicionamento remuneratório, ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 47.º da Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro:
Agostinho Gomes Moreira, Assist. Operacional, 6.ª posição, nível remuneratório 6; Alzira Maria Pinto Ferreira Gomes, Assist. Operacional, 2.ª posição, nível remuneratório 2; Anabela Moreira Rodrigues, Assist. Técnico, 6.ª posição, nível remuneratório 11; António Rocha Sousa, Assist. Operacional, 7.ª posição, nível remuneratório 7; António Vieira Moreira, Assist. Operacional, Encarregado Geral, 1.ª posição, nível remuneratório 12; Belisário Rocha Sousa, Assist. Operacional, Encarregado, 2.ª posição, nível remuneratório 12; Cecília Maria Ferreira Rocha Santos, Assist. Técnico, 6.ª posição, nível remuneratório 11; Felisbina Sofia Galrão R. Taipa Silva Gomes, Téc. Superior, 5.ª posição, nível remuneratório 27; Fernando Amadeu Ferreira Soares, Assist. Técnico, 9.ª posição, nível remuneratório 14; Isabel Maria Mota Pinto Duarte Assist. Técnico, 6.ª posição, nível remuneratório 11; Isménia Maria Moreira Rocha Moura, Assist. Técnico (Coordenador), 2.ª posição, nível remuneratório 17; Joaquim Augusto Oliveira Moreira, Assistente Operacional, 7.ª posição, nível remuneratório 7; José Luís Moreiras Ferreira Nunes, Assist. Técnico, 9.ª posição, nível remuneratório 14; José Ribeiro Sousa, Assist. Operacional, 7.ª posição, nível remuneratório 7; José Silva Ferreira, Assist. Operacional, 9.ª posição, nível remuneratório 9; Laura Conceição Maia Jesus Ferreira, Assist. Técnico, 6.ª posição, nível remuneratório 11; Laura Maria Ribeiro Silva Couto, Assist. Técnico (Coordenador), 2.ª posição, nível remuneratório 17; Manuel Fernando Moreira Barbosa, Assist. Operacional, 10.ª posição, nível remuneratório 10; Maria Fátima Ferreira Silva Moreira, Assist. Operacional, 2.ª posição, nível remuneratório 2; Maria Lúcia Moreira Soares, Assist. Operacional, 2.ª posição, nível remuneratório 2; Paulo Agostinho Jesus Ferreira, Assist. Técnico, 9.ª posição, nível remuneratório 14; Ricardo Fernando Xavier Rodrigues, Assist. Operacional, 2.ª posição, nível remuneratório 2.
Os presentes contratos produzem efeitos a 1 de Janeiro de 2010.
12 de Janeiro de 2011. - A Vereadora, com competências delegadas, Susana Paula Barbosa Oliveira.
304265925