Anúncio de procedimento n.º 454/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
672000440 - Escola Secundária de Jaime Moniz
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho Administrativo da Escola Secundária Jaime Moniz
Endereço: Largo de Jaime Moniz
Código postal: 9064 503
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291202280
Fax: 00351 291230544
Endereço Electrónico: jaimemoniz@netmadeira.com
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para a celebração do contrato de leccionação de disciplinas da Componente de Formação
Tecnológica dos Cursos de Educação e Formação do Projecto n.º 001287/2010/113 (Programa RUMOS)
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 123690.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 80310000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Formação Tecnológica do Curso Assistente Administrativo - Tipo 4, Acção 1
Preço base do lote: 22140.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 80310000
Lote n.º 2
Designação do lote: Formação Tecnológica do Curso Assistente Administrativo - Tipo 4, Acção 2
Preço base do lote: 22140.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 80310000
Lote n.º 3
Designação do lote: Formação Tecnológica do Curso Operador de Multimédia - Tipo 4
Preço base do lote: 22140.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 80310000
Lote n.º 4
Designação do lote: Formação Tecnológica do Curso Técnico de Secretariado - Tipo 5, Ano 1
Preço base do lote: 19110.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 80310000
Lote n.º 5
Designação do lote: Formação Tecnológica do Curso Técnico de Secretariado - Tipo 5, Ano 2
Preço base do lote: 12960.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 80310000
Lote n.º 6
Designação do lote: Formação Tecnológica do Curso Técnico de Contabilidade - Tipo 6
Preço base do lote: 25200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 80310000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Escola Secundária de Jaime Moniz - Funchal
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 7 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O adjudicatário deve entregar, no prazo de 8 dias úteis a contar da notificação da decisão de adjudicação, os documentos de habilitação referidos no n.º 1, 4 e 6 do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos. Caso se verifique o disposto no artigo 86.º do referido diploma legal, o prazo para apresentação dos documentos de habilitação pelo adjudicatário, bem como o prazo concedido para a supressão de irregularidades detectadas nos documentos apresentados, será de 5 dias úteis, nos termos do artigo 132.º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Escola Secundária de Jaime Moniz - Gabinete Financeiro
Endereço desse serviço: Largo de Jaime Moniz
Código postal: 9064 503
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291202280
Fax: 00351 291230544
Endereço Electrónico: jaimemoniz@netmadeira.com
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente do Conselho Administrativo
Endereço: Largo de Jaime Moniz
Código postal: 9064 503
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291202280
Fax: 00351 291230544
Endereço Electrónico: jaimemoniz@netmadeira.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/02/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rita Maria Nunes Vital Dória
Cargo: Chefe de Serviços de Administração Escolar
404302796