Anúncio de procedimento n.º 445/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509202560 - Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SIMDOURO, Saneamento do Grande Porto, S.A
Eng. Raquel Silva
Endereço: Rua Mártir S. Sebastião 251, 1º A
Código postal: 4400 999
Localidade: S. Pedro da Afurada - Vila Nova de Gaia
Telefone: 00351 221209300
Fax: 00351 221209399
Endereço Electrónico: geral@simdouro.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Execução da ETAR de Paço de Sousa
Descrição sucinta do objecto do contrato: A empreitada tem por objecto a Execução da ETAR de Paço de Sousa e inclui os trabalhos de: a) Construção civil; b) O fornecimento e montagem de equipamentos, incluindo, ainda, o fornecimento, para cada equipamento, dos materiais de consumo e peças de reserva, para um período de dois anos de funcionamento, c) O fornecimento e montagem de equipamentos eléctricos, automação, instrumentação e telegestão; d) A elaboração do Projecto de Execução da ETAR de Paço de Sousa, bem como todos os documentos exigidos por lei ou pelas peças concursais nomeadamente, mas não exaustivamente: Estudo do
Condicionamento Acústico associado ao Projecto e o Plano de Prevenção e Gestão dos Resíduos de Construção e Demolição; e) A supervisão/coordenação da operação e da manutenção durante o "Período Intermédio até Arranque" e durante o período de "Arranque" f)
A execução de todos os trabalhos necessários (construção civil, equipamento e instalações eléctricas) conforme solução base, para a
Envolvente à ETAR de Paço de Sousa, bem como a elaboração do respectivo Projecto de Execução.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 11000000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45252127
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lugar de Cadeade, Freguesia de Paço de Sousa, Concelho de Penafiel
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Penafiel
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 42 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os exigidos nos pontos 5 e 6 do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Engenharia da Simdouro S.A.
Endereço desse serviço: Rua Mártir S. Sebastião 251, 1º A
Código postal: 4400 499
Localidade: S. Pedro da Afurada - Vila Nova de Gaia
Telefone: 00351 221209300
Fax: 00351 221209399
Endereço Electrónico: geral@simdouro.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: € 250,00
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 23 : 59 do 39 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
37 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Os exigidos no ponto 12 do Programa de Concurso.
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: O valor económico estimado do contrato é de €11.000.000. O factor "f" constante da expressão matemática prevista no Anexo IV do CCP é de 5.
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Modelo simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 60 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
365 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1) Valia técnica da proposta 50%;
2) Preço global 40%;
3) Garantia de cumprimento do prazo de execução 10%
17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da SIMDOURO, S.A.
Endereço: Rua Mártir S. Sebastião 251, 1º A
Código postal: 4400 499
Localidade: S. Pedro da Afurada - Vila Nova de Gaia
Telefone: 00351 221209300
Fax: 00351 221209399
Endereço Electrónico: geral@simdouro.pt
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/02/02
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Relativamente ao Prazo: O prazo do contrato é de 42 (quarenta e dois) meses, a contar da sua outorga. Este prazo inclui: a) 18 (dezoito) meses a contar da data da sua de assinatura de contrato até à data de "Pronta para Arranque", para elaboração do projecto de execução e execução da obra; b) 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de "Pronta para Arranque", para o período de "Arranque".
Relativamente ao Preço Base: O preço base do concurso é de 11.000.000€ (onze milhões de euros) , sendo 10.100.000€ (dez milhões e cem mil euros) correspondente à elaboração do projecto e fase de construção até a ETAR se encontrar "Pronta para Arranque" e
900.000€ (novecentos mil euros) correspondente à fase de Arranque.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
Relativamente a este procedimento foi efectuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de Fevereiro?Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Paulo Silva Carvalho
Cargo: Administrador
404242045