Aviso (extracto) n.º 3758/2011
Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de nove postos de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal.
Nos termos e para os efeitos previstos no artigo 30.º da Portaria 83-A/2009 de 22 de Janeiro, informam-se os candidatos do procedimento concursal em epígrafe, que se encontra afixada, na sede da Junta de Freguesia de S. Sebastião, sito no Largo Manuel da Luz Graça, n.º 5-A, 2910 - 591 Setúbal, bem como disponível na página electrónica da Junta de Freguesia de S. Sebastião (www.jfss.pt), a lista provisória de candidatos excluídos, para efeitos de realização da audiência de interessados, nos termos dos artigos 100.º e 101.º do Código de Procedimento Administrativo, devendo estes, querendo, pronunciar-se nos termos previstos no artigo 31.º da Portaria anteriormente referida.
Nos termos anteriores, ficam os candidatos notificados que dispõem de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso para, querendo, dizer por escrito o que se lhes oferecer.
Os candidatos referidos que pretendam apresentar alegações, devem fazê-lo através do "formulário para o exercício do direito de participação dos interessados" aprovado pelo Despacho 11321/2009, de 8 de Maio, de Sua Exa. o Ministro de Estado e das Finanças, que é de utilização obrigatória, conforme estabelecido no n.º 1 do artigo 51.º da Portaria 83-A/2009 de 22 de Janeiro, e se encontra disponível em http://www.jfss.pt.
As alegações anteriormente referidas devem ser enviadas por correio registado com aviso de recepção e dirigidas ao Presidente do Júri, para as instalações da Junta de Freguesia de S. Sebastião, sitas no Largo Manuel da Luz Graça, n.º 5-A, 2910 - 591 Setúbal, identificado em assunto o "Aviso 116/2011", até ao termo do prazo indicado, findo o qual não serão as mesmas consideradas.
25 de Janeiro de 2011. - O Presidente da Junta de Freguesia, Carlos Jorge Antunes de Almeida.
304270914
