Anúncio de procedimento n.º 425/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
680019600 - Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Peniche
Endereço: Rua 13 de Infantaria, 19
Código postal: 2520 256
Localidade: Peniche
Telefone: 00351 262780050
Fax: 00351 262784049
Endereço Electrónico: smaspeniche@cm-peniche.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento Continuado de Reagentes de Processo destinados à ETAR de Peniche e ETA S.Domingos
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento Continuado de Reagentes de Processo destinados à ETAR de Peniche e ETA
S.Domingos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24962000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Hipoclorito de sódio >13%, a granel
Descrição sucinta do objecto do lote: Hipoclorito de sódio >13%, a granel
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24962000
Lote n.º 2
Designação do lote: Soda Caustica a 30% a granel
Descrição sucinta do objecto do lote: Soda Caustica a 30% a granel
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24962000
Lote n.º 3
Designação do lote: Cal viva a granel
Descrição sucinta do objecto do lote: Cal viva a granel
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24962000
Lote n.º 4
Designação do lote: Ácido Clorídrico a 33%
Descrição sucinta do objecto do lote: Ácido Clorídrico a 33%, embalado em jerricans de 65L
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24962000
Lote n.º 5
Designação do lote: Hipoclorito de Sódio >13%, embalado
Descrição sucinta do objecto do lote: Hipoclorito de Sódio >13%, embalado em jerricans de 65L
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24962000
Lote n.º 6
Designação do lote: Carvão Activado em Pó
Descrição sucinta do objecto do lote: Carvão Activado em Pó, embalado em Big Bags de 500Kg
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24962000
Lote n.º 7
Designação do lote: Polihidroxiclorosulfato de Alúminio
Descrição sucinta do objecto do lote: Polihidroxiclorosulfato de Alúminio >9,5%, média basicidade, a granel
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24962000
Lote n.º 8
Designação do lote: Ácido Sulfúrico
Descrição sucinta do objecto do lote: Ácido Sulfúrico a 98%, a granel
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24962000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Peniche
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Peniche
Código NUTS: PT16B
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão Administrativa e Financeira
Endereço desse serviço: Rua 13 de Infantaria, 19
Código postal: 2520 256
Localidade: Peniche
Telefone: 00351 262780050
Fax: 00351 262784049
Endereço Electrónico: smaspeniche@cm-peniche.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados
Endereço: Rua 13 de Infantaria, 19
Código postal: 2520 256
Localidade: Peniche
Telefone: 00351 262780050
Fax: 00351 262784049
Endereço Electrónico: smaspeniche@cm-peniche.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/02/01
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Jorge Serafim Silva Abrantes
Cargo: Administrador com delegação de competências do Presidente CA
404292444