Designa os membros da comissão de acompanhamento, pela parte portuguesa, a que se refere a cláusula 5ª do Acordo assinado e homologado em 23.7.99, entre o Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional de Moçambique, a Associação Industrial de Moçambique e a Organização dos Trabalhadores de Moçambique - Central Sindical, por um lado, e o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), a Associação Nacional das Empresas Metalúrgicas e Metalomecânicas (ANEMM) e a União Geral de Trabalhadores (UGT), por outro lado: - Em representação do IEFP que coordenará: Lic. Mário Caldeira Dias, presidente da comissão executiva - membro efectivo; Lic. Francisco Madelino, vogal da comissão executiva - membro suplente; - Em representação da ANEMM: Engº José de Oliveira Guia, presidente da direcção - membro efectivo; Lic. João Reis, director-geral - membro suplente; - Em representação da UGT: Engº João António Gomes Proença - membro efectivo; Lic. Carlos Alberto de Faria - membro suplente. Determina ainda a constituição de uma "equipa operacional", constituída por representantes de cada um dos outorgantes do Acordo.