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Aviso 3166/2011, de 28 de Janeiro

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Sumário

Cessação da relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação

Texto do documento

Aviso 3166/2011

Para cumprimento do disposto na alínea d) n.º 1 do artigo 38.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se publico que cessaram a relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, os seguintes trabalhadores:

Maria Isabel de Jesus Capela Fonseca - na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, a partir do dia 26 de Março de 2010

António Gomes Macarrinha Fonseca, na carreira de Encarregado Operacional, categoria de Encarregado Operacional, a partir do dia 1 de Novembro de 2010.

Estêvão Rosário Mouquinho - na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, a partir do dia 1 de Dezembro de 2010

Joana Rosa Henriques - na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, a partir do dia 1 de Dezembro de 2010.

José Francisco Lopes Branco - na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, a partir do dia 1 de Janeiro de 2011.

6 de Janeiro de 2011. - O Presidente da Câmara Municipal, Dr. Armando Varela.

304183564

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1221725.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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