Declaração de Rectificação 14-C/2000
Segundo comunicação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, a Portaria 785/2000, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 217, de 19 de Setembro de 2000, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 1.º, onde se lê «[...] os modelos dos mapas do quadro de pessoal n.os 1559 [...]» deve ler-se «[...] os modelos dos mapas do quadro de pessoal n.os 1659 [...]»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Outubro de 2000. - Pelo Secretário-Geral, a Secretária-Geral-Adjunta, Iolanda Oliveira.