Cessação das modalidades da relação jurídica de emprego público
Ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27/02, torna-se público que cessaram as relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado os seguintes trabalhadores, pelos motivos e nas datas que a seguir se indicam:
Desligados do serviço por motivo de aposentação:
José Joaquim Louzeiro Alexandre, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área de pintor), posicionado entre a 7.ª e 8.ª posição remuneratória e entre o nível 7 e 8, com efeitos a 2010-07-01;
Eugénio Nunes Martins, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área de Condutor de máquinas), posicionado entre a 4.ª e 5.ª posição remuneratória e entre o nível 4 e 5, com efeitos a 2010-08-01;
Noémia Maria Cabrita Martins Santana, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área de auxiliar de serviços gerais), posicionada na 1.ª posição remuneratória e no nível 1, com efeitos a 2010-08-01;
António Martins Inácio, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área de condutor de máquinas), posicionado entre a 8.ª e 9.ª posição remuneratória e entre o nível 8 e 9, com efeitos a 2010-09-01;
Leôncio Salsinha Mondim, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área de carpinteiro de limpos), posicionado entre a 6.ª e 7.ª posição remuneratória e entre o nível 6 e 7, com efeitos a 2010-10-01;
António Joaquim Sustelo Santos, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área de motorista de transportes colectivos), posicionado entre a 5.ª e 6.ª posição remuneratória e entre o nível 5 e 6, com efeitos a 2010-10-01;
Natércia Francisca António, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área de cantoneiro de limpeza), posicionada entre a 2.ª e 3.ª posição remuneratória e entre o nível 2 e 3, com efeitos a 2010-10-01;
José Casimiro Duarte, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área de cantoneiro de arruamentos), posicionado entre a 7.ª e 8.ª posição remuneratória e entre o nível 7 e 8, com efeitos a 2010-11-01;
Ramiro Louça Marques, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área de condutor de máquinas), posicionado entre a 8.ª e 9.ª posição remuneratória e entre o nível 8 e 9, com efeitos a 2010-12-01.
Por denúncia do Trabalhador:
Luís Filipe Gonçalves dos Santos, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área de Auxiliar de Serviços Gerais), posicionado na 1.ª posição remuneratória e no nível 1, com efeitos a 2010-09-11;
Por ter deixado de exercer funções neste Município, dado que foi integrado no Mapa de Pessoal do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., na sequência de procedimento concursal comum:
João Luís Fernandes do Carmo, da carreira/categoria de Técnico Superior (área de desporto), posicionado na 2.ª posição remuneratória e no nível 15, com efeitos a 2010-11-02.
Por falecimento:
Silvério Manuel Nunes Silva, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área de coveiro), posicionado entre a 3.ª e 4.ª posição remuneratória e entre o nível 3 e 4, em 2010-08-08;
Maria Celeste Gomes da Silva, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área de cantoneiro de limpeza), posicionada entre a 2.ª e 3.ª posição remuneratória e entre o nível 2 e 3, em 2010-11-14.
7 de Janeiro de 2011. - O Presidente da Câmara, Dr. José Inácio Marques Eduardo.
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