Anúncio de procedimento n.º 272/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506649431 - Indaqua Vila do Conde - Gestão de Águas de Vila do Conde, S. A.
Endereço: Praça José Régio, 101 R/C
Código postal: 4480 718
Localidade: Vila do Conde
Telefone: 00351 252291220
Fax: 00351 252291229
Endereço Electrónico: geralvconde@indaquavconde.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de substituição e reabilitação de redes de abastecimento de água e águas residuais no concelho de
Vila do Conde
Descrição sucinta do objecto do contrato: Substituição e reabilitação de redes de abastecimento de água e águas residuais e respectivos ramais de ligação em diversos arruamentos da cidade de Vila do Conde
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1889448.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45231300
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Vila do Conde SUL
Descrição sucinta do objecto do lote: Construção de condutas de drenagem de águas residuais e pluviais e respectivas caixas de visita numa extensão de 5940m para substituição das condutas existentes e renovação dos respectivos ramais. Contrução de rede de abastecimento de água numa extensão de 4397m para substituição das condutas existentes e renovação dos respectivos ramais.
Preço base do lote: 1474978.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45231300
Lote n.º 2
Designação do lote: Vila do Conde NORTE
Descrição sucinta do objecto do lote: Construção de condutas de drenagem de águas residuais e respectivas caixas de visita numa extensão de 1386m para substituição das condutas existentes e renovação dos respectivos ramais. Construção de redes de abastecimento de água numa extensão de 2003m para substituição das existentes e renovação dos respectivos ramais.
Preço base do lote: 414470.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45231300
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Vila do Conde
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Vila do Conde
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 285 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas na alínea b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP; b) Declaração elaborada em conformidade com o modelo constante do Anexo II ao CCP: c) Declaração, assinada pelo representante legal da empresa adjudicatária, ou de cada uma as empresas constituintes do agrupamento adjudicatário, mencionando os nomes e qualificações de todos os técnicos a afectar à empreitada; d) Curricula Vitae dos técnicos referidos na alínea anterior, nos quais deverão ser descritas as habilitações e experiência profissional relevante para a presente empreitada; e) Alvarás ou títulos de registo emitidos pelo Instituto de Construção e do Imobiliário, I.P contendo as seguintes habilitações: i. Da 6.ª subcategoria da 2.ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta; ii. Da 2.ª subcategorias da 5.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta; iii. Da 1.ª subcategoria da 2.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite;
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
INDAQUA Vila do Conde - Gestão de Águas de Vila do Conde, S.A., Dep. Gestão e Acompanhamento do Plano de Investimentos
Endereço desse serviço: Praça José Régio, 101 R/C
Código postal: 4480 718
Localidade: Vila do Conde
Telefone: 00351 252291220
Fax: 00351 252291229
Endereço Electrónico: geralvconde@indaquavconde.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 550,00€ + IVA
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1) Preço - 55%
2) Garantia de cumprimento do prazo de execução - 35%
3) Valia técnica da proposta - 10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: INDAQUA Vila do Conde - Gestão de Águas de Vila do Conde, S.A.
Endereço: Praça José Régio, 101 R/C
Código postal: 4480 718
Localidade: Vila do Conde
Telefone: 00351 252291220
Fax: 00351 252291229
Endereço Electrónico: geralvconde@indaquavconde.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/01/24
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
a) 1.2 O procedimento compreende 2 lotes, sendo admitidas propostas para um qualquer deles, ou para todos, mas, neste caso, submetidas também separadamente por lote. b) Os prazos para execução do contrato são 285 dias para o Lote1 e 180 para o Lote 2.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Eng. Paulo Nunes
Cargo: Director Geral
404255979