Anúncio de procedimento n.º 271/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503811866 - VALORLIS Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
Endereço: Quinta do Banco - Parceiros - Apartado 157
Código postal: 2416 902
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244575540
Fax: 00351 244575544
Endereço Electrónico: valorlis@valorlis.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concepção, Fornecimento e Montagem dos Equipamentos de Remodelação e Automatização da Estação de
Triagem de Leiria e Obras Complementares
Descrição sucinta do objecto do contrato: Elaboração do Projecto de Execução de acordo com o Estudo prévio apresentado com a proposta e as especificações do Caderno de Encargos para a linha de triagem automática, fornecimento e montagem de todos os equipamentos a implantar e execução de todas as obras complementares necessárias.
Outro: Fornecimento de bens e serviços e empreitada
Valor do preço base do procedimento 3000000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 51100000
Valor: 3000000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Distrito de Leiria, Concelho de Leiria, Freguesia de Parceiros
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Código NUTS: PT163
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 250 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no n.º 26 do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: As peças encontram-se disponíveis na VALORLIS, sede da entidade adjudicante
Endereço desse serviço: Quinta do Banco - Parceiros - Apartado 157
Código postal: 2416 902
Localidade: Leria
Telefone: 00351 244575540
Fax: 00351 244575544
Endereço Electrónico: valorlis@valorlis.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal - Comércio
Electrónico Consultadoria e Multimédia, S.A. www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100€ acrescidos de IVA (23%) a transferir para o NIB
0033.0000.0000.5053216.05 - Millennium BCP
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 63 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Valia técnica da proposta (Vtp) - 65%
(Balanço de massas - 25%;
Sequência, dimensionamento e características do equipamento proposto - 15%;
Número de operadores -
15%;
Lay-out, planimetria e altimetria propostos - 10%);
Preço (Pr) - 35%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Valorlis - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
Endereço: Quinta do Banco - Parceiros - Apartado 157
Código postal: 2416 902
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244575540
Fax: 00351 244575544
Endereço Electrónico: valorlis@valorlis.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/01/24
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Podem apresentar propostas as entidades que sejam detentoras de Alvará emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
(doravante designado abreviadamente InCI), nas 2ª, 4ª, 5ª e 8ª subcategorias da 1ª categoria (Edifícios e património construído), da 1ª, 6ª, 9ª e 11ª subcategorias da 2ª categoria (Vias de Comunicação, Obras de Urbanização e Outras Infra-estruturas) da 2ª, 8ª e 10ª subcategorias da 4ª categoria (Instalações eléctricas e Mecânicas) e da 2ª, 8ª, 9ª e 10ª subcategorias da 5ª categoria (Outros Trabalhos), nas classes adequadas aos montantes dos trabalhos a realizar, ou de declaração, emitida pelo InCI, comprovativa de que pode executar a prestação objecto do contrato a celebrar, por preencher os requisitos que lhe permitiriam ser titular de um alvará ou de um título de registo, contendo as habilitações adequadas à execução da obra a realizar para nacionais de Estados signatários do Acordo sobre o
Espaço Económico Europeu ou do Acordo sobre Contratos Públicos da Organização Mundial de Comércio, que não sejam titulares do dito alvará ou título de registo.
A consulta deste procedimento estará disponível na plataforma electrónica no dia seguinte ao dia de publicação deste anúncio.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Miguel Aranda da Silva
Cargo: Administrador Delegado
404255443