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Anúncio de Procedimento 264/2011, de 24 de Janeiro

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Sumário

Fornecimento de Betume 160/220 a granel durante o ano de 2011 (Proc.n.2/2011-APROV/DOM)

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 264/2011

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506808122 - Município de Arouca

Endereço: Praça do Município

Código postal: 4540 001

Localidade: Arouca

Telefone: 00351 256940220

Fax: 00351 256943045

Endereço Electrónico: cm.arouca@mail.telepac.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Fornecimento de Betume 160/220 a granel durante o ano de 2011 (Proc.n.2/2011-APROV/DOM)

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 165000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 44113610

Valor: 165000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Arouca

País: PORTUGAL

Distrito: Aveiro

Concelho: Arouca

Código NUTS: PT116

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 11 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

1.Declaração emitida conforme o modelo constante do Anexo II do CCP;

2.Documento comprovativo de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do CCP;

3.Cópia da certidão do registo comercial.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Divisão de Obras Municipais e plataforma electrónica: www.compraspublicas.com

Endereço desse serviço: Praça do Município

Código postal: 4540 001

Localidade: Arouca

Telefone: 00351 256940220

Fax: 00351 256943045

Endereço Electrónico: cm.arouca@mail.telepac.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 30 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: A) Custo do Betume asfáltico 160/220- 60%

Sub-critério A1) Maior desconto sobre o preço de venda à saída das instalações do fornecedor, de acordo com a sua tabela de preços.

(50%). Será pontuado conforme Quadro I;

Sub-critério A2) Menor preço - pontuação do preço de venda à saída das instalações do fornecedor, de acordo com a sua tabela de preços.(10%).

B) Local de entrega - 40%. Será pontuado conforme Quadro II;

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Arouca

Endereço: Praça do Município

Código postal: 4540 001

Localidade: Arouca

Telefone: 00351 256940220

Fax: 00351 256943045

Endereço Electrónico: cm.arouca@mail.telepac.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2011/01/24

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José Artur Tavares Neves

Cargo: Presidente da Câmara

404242694

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1220148.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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