Anúncio de procedimento n.º 232/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
512026840 - SOGEO - Sociedade Geotérmica dos Açores,S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Carlos Alberto Raposo Bicudo da Ponte
Endereço: Rua Francisco Pereira Ataíde, 1
Código postal: 9504 535
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296202374
Fax: 00351 296283851
Endereço Electrónico: cabponte@eda.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Serviços de reparação e execução de poços geotérmicos - Campo Geotérmico da Ribeira Grande - S. Miguel -
Açores
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de todo o pessoal, ferramentas, equipamento, instrumentos, materiais e consumíveis, incluindo, mas não limitado a, uma sonda de perfuração terrestre e equipamento auxiliar, para a reparação ("workover") dos poços geotérmicos CL2 e CL4, no sector de Cachaços-Lombadas, para a execução de um novo poço geotérmico, o poço CL8, também no sector de Cachaços-Lombadas, e, por opção da Entidade Adjudicante, para a execução de outros poços geotérmicos, até ao limite de três, todos situados no Campo Geotérmico da Ribeira Grande.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 6733837.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 76431000
Valor: 6733837.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Ribeira Grande, S. Miguel, Açores
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ribeira Grande
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O adjudicatário deve entregar, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da notificação da decisão de adjudicação, os seguintes documentos de habilitação: a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao Código dos Contratos Públicos; b) Certificado de registo criminal ou, na sua falta, documento equivalente emitido pela autoridade judicial ou administrativa competente, do qual resulte que o adjudicatário não se encontra abrangido por nenhum dos casos referidos nas alíneas b) e i) do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos; c) Certificado ou declaração, emitidos pela entidade competente, dos quais resulte que o adjudicatário não se encontra abrangido por nenhum dos casos referidos nas alíneas d) e e) do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos; d) Documentos referidos nos números 4 e 5 do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
SOGEO - Sociedade Geotérmica dos Açores, S.A.
Endereço desse serviço: Rua Francisco Pereira Ataíde, 1
Código postal: 9504 535
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296202374
Fax: 00351 296283851
Endereço Electrónico: cabponte@eda.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: A adjudicação é realizada segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, de acordo com os factores, subfactores e respectivo modelo de avaliação constantes do
Anexo 9 ao Programa do Concurso, que dele faz parte integrante, designadamente: a) Valia Técnica - 50%; b) Preço - 40%; c) Prazo a contar desde a data de encerramento do prazo de apresentação das propostas até todo o equipamento de perfuração estar no local dos trabalhos para início da prestação de serviços - 10%.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da SOGEO - Sociedade Geotérmica dos Açores, S.A.
Endereço: Rua Francisco Pereira Ataíde, 1
Código postal: 9504 535
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296202374
Fax: 00351 296283851
Endereço Electrónico: cabponte@eda.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/01/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O presente concurso rege-se pelo disposto no Código dos Contratos Públicos.
O valor do preço base considerado inclui todos os serviços objecto do contrato, incluindo os serviços a prestar pelo adjudicatário por opção da Entidade Adjudicante.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Alberto Raposo Bicudo da Ponte
Cargo: Administrador
404217795