Faz-se público que, depois de aprovados no Procedimento Concursal L - 1 Assistentes Operacionais (Auxiliar Técnico de Educação), publicado no Diário da República, 2.ª série - N.º 250 - 29/12/2009, os candidatos (1) - José Luís Ferreira de Almeida Pinto e (3) Vera Marisa Pereira dos Santos, recusaram o recrutamento à ocupação do posto de trabalho. Em consequência, por força do artigo 37.º/3 da Portaria 83-A/2009, de 22/01, os candidatos em causa foram retirados da lista unitária de ordenação final, publicada no Diário da República, 2.ª série - N.º 212 - 2 de Novembro de 2010.
Faz-se público que, a trabalhadora Laura Maria Lourenço, denunciou, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 76.º da Lei 59/2008, de 11/09 (Regime), conjugado com o artigo 74.º da mesma lei, o contrato de trabalho por tempo indeterminado - Assistente operacional (Auxiliar de Serviços Gerais), Dr. 2.ª série, n.º 116 de 17/06/2010, com efeitos a 02/12/2010.
Mais se faz público que, em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação: Maria Ernestina Ramalho - Assistente Operacional, com efeitos a 01/11/2010 (7.ª posição remuneratória); Maria de Lurdes Ferreira - Assistente Operacional, com efeitos a 01/12/2010 (7.ª posição remuneratória); Zaida Pedrinho Sequeira - Assistente Operacional, com efeitos a 01/12/2010 (7.ª posição remuneratória); Januário de Almeida - Assistente Operacional, com efeitos a 01/11/2010 (3.ª posição remuneratória) Maria de Fátima Paiva Alves do Amaral - Coordenador Técnico, com efeitos a 01/11/2010 (4.ª posição remuneratória); Joaquim Pinto Monteiro - Assistente Operacional, com efeitos a 01/01/2011 (8.ª posição remuneratória).
12 de Janeiro de 2011. - O Presidente da Câmara, Eng. António Borges.
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