Anúncio de procedimento n.º 5097/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501198547 - Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Povoa de Atalaia
Endereço: Largo da Igreja, s/n, 6230-600 Póvoa de Atalaia
Código postal: 6230 600
Localidade: Póvoa de Atalaia
Fax: 00351 275779396
Endereço Eletrónico: concursopovoadeatalaia@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Centro de Apoio Social de Póvoa de Atalaia
Descrição sucinta do objeto do contrato: Centro de Apoio Social de Póvoa de Atalaia
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 394000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Póvoa de Atalaia e Atalaia do Campo
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Fundão
Código NUTS: PT16A
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os documentos constantes no programa de concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Centro Social e Paroquial de Santo Estevão
Endereço desse serviço: Avenida 1 de Maio, n.º 24
Código postal: 6230 000
Localidade: Póvoa de Atalaia
Endereço Eletrónico: concursopovoadeatalaia@gmail.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Em papel
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As cópias do processo serão fornecidas de forma gratuita
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 70%
Vàlia Técnica - 30%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Póvoa de Atalaia
Endereço: Largo da Igreja, s/n, 6230-600 Póvoa de Atalaia
Código postal: 6230 000
Localidade: Póvoa de Atalaia
Fax: 00351 275779396
Endereço Eletrónico: concursopovoadeatalaia@gmail.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/08/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O presente procedimento irá respeitar o preceituado no Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo decreto-lei 18/2008, de 29 de
Janeiro, na sua actual redacção, doravante designado por CCP, exceptuado o artigo 62.º e demais diligências legais necessárias para a conclusão do mesmo.
O processo do concurso encontra-se patente no Centro Social e Paroquial de Santo Estevão, sito na Avenida 1 de Maio, n.º 24, 6230-000
Póvoa de Atalaia, onde pode ser examinado de segunda a sexta no seguinte horário: 9h00/12h00, desde a data do respectivo Anúncio.
A proposta deverá ser obrigatoriamente redigida em língua portuguesa nos termos do art.º 58 do CCP e apresentada em papel, elaborada
Toda e demais comunicação será estabelecida através de fax ou email.
O acto de abertura de propostas é público, terá lugar no Salão da União de Freguesias da Póvoa de Atalaia e Atalaia do Campo e realizar- se-á no primeiro dia útil posterior à data da entrega das propostas às 10h00 m.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Miguel Alves Nobre
Cargo: Presidente da Fab. da Igreja P. da Freg. de Povoa de Atalaia
408876065
