Em cumprimento do disposto na alínea b), do n.º 1, do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 17.º da parte preambular da Lei 59/2008, de 11/09, torna-se público que, na sequência da alteração do posicionamento remuneratório, ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 47.º, da Lei 12-A/2008, de 27/02, foram celebrados contratos de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, com os trabalhadores abaixo identificados:
José António Carvalho Domingues Silva, carreira de Assistente Operacional, categoria de Encarregado Operacional, 3.ª Posição remuneratória; Maria Manuela Cesário Costa Fernandes, carreira e categoria de Assistente Técnico, 6.ª Posição remuneratória e João Luís Teixeira Neto, carreira e categoria de Assistente Técnico, 6.ª Posição remuneratória, com efeitos a 01/01/2009;
Maria Rosa Machado Passos Geraldes, carreira e categoria de Assistente Técnico, 7.ª Posição remuneratória; Maria Albertina Piedade Neves Madruga, carreira e categoria de Técnico Superior, 11.ª Posição remuneratória; Ana Isabel Fidalgo Duque Nogueira, carreira e categoria de Assistente Técnico, 6.ª Posição remuneratória; José António Pedroso Gonçalves, carreira e categoria de Assistente Operacional, 6.ª Posição remuneratória; João Paulo Almeida Silva, carreira e categoria de Assistente Operacional, 7.ª Posição remuneratória; Francisco Ricardo Mortágua Ramos, carreira e categoria de Assistente Operacional, 6.ª Posição remuneratória; Luís Miguel Policarpo Marau, carreira e categoria de Assistente Operacional, 7.ª Posição remuneratória; António Manuel Jesus Amaral Martins, carreira e categoria de Assistente Operacional, 7.ª Posição remuneratória; Paula Cristina Santos Miguel, carreira e categoria de Assistente Técnico, 4.ª Posição remuneratória; Isabel Maria Raposo Dias Oliveira Sousa, carreira e categoria de Assistente Técnico, 6.ª Posição remuneratória; José António Santos Andrade, carreira e categoria de Assistente Operacional, 3.ª Posição remuneratória, com efeitos a 01/01/2010.
06 de Dezembro de 2010. - A Vereadora, Maria da Conceição Ramirez de Salema Cordeiro.
304161175
