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Aviso (extracto) 1485/2011, de 14 de Janeiro

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Sumário

Alteração de posição remuneratória

Texto do documento

Aviso (extracto) n.º 1485/2011

Por Despacho 23731/2006 publicado D. R. 2.ª série n.º 224 de 21 de Novembro de 2006 e nos termos do n.º 3 do artigo 17 da lei 59/2008 de 11 de Setembro, e de acordo com alínea b) do n.º 1 do artigo 37 da lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro, publica-se a lista dos trabalhadores desta Escola, em RCTFP por tempo indeterminado, que foram alvo de alteração da sua posição remuneratória por opção gestionária nos termos do artigo 46 da lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2010.

(ver documento original)

7 de Janeiro de 2011. - O Director, José Albino Frazão Correia.

204184674

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1217147.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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