Despacho 1318/2011, de 14 de Janeiro
Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Venâncio António Ribeiro Mendes no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Despacho 1318/2011
1 - Considerando a proposta do conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., e o parecer da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., autorizo o exercício das funções médicas em causa pelo aposentado Venâncio António Ribeiro Mendes, nos termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei 89/2010, de 21 de Julho, em particular nos artigos 4.º e 5.º e nos n.os 4 e seguintes do artigo 6.º
2 - O presente despacho produz efeitos a 22 de Outubro de 2010.
30 de Novembro de 2010. - A Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.
204186918
- Extracto do Diário da República original:
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