Nos termos do disposto na alínea c) do artigo 251.º e do artigo 254.º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de Setembro, e para cumprimento do estatuído na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, faz-se pública a lista nominativa do pessoal da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que cessou funções por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2010:
Maria da Conceição Proença Afonso, subdirectora-geral, 01/11/2010
Maria do Rosário Gomes Pinto Santos, técnica superior, 31/12/2010 - pos. rem. 13; nível rem. 54
Maria Sabina da Trindade Silva Borges, técnica superior, 01/11/2010 - pos. rem. 10, Niv. Rem. 45
Maria Odete Pereira Fabião Santana, técnica superior, 01/06/2010, pos. rem. 13; Nível Rem. 54
Maria Teresa Paccetti dos Santos Lopes Correia, chefe de Divisão, 01/09/2010, pos. rem.entre 10 e 11; niv. rem. entre 45 e 46
Maria Guerreiro Gomes Lopes Abafa, coordenadora técnica, 01/04/2010, pos. rem.5; nív. rem. 23
Maria do Carmo Correia Pereira da Rosa, assistente técnica, 1/04/2010, pos. rem. entre 10 e 11.; nív. rem. entre 15 e 16
Bernardete de Jesus, assistente técnica, 31/09/2010, pos. rem. 9; nív. rem. 14
Francisco Augusto Ramalho Portugal, assistente técnico, pos. rem. 11; nív. rem. 16
27 de Dezembro de 2010. - O Director-Geral, Fernando Ribeiro Lopes.
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